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Como adotar uma criança no Brasil

Existem no Brasil mais de 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção, segundo o Cadastro Nacional de Adoção. Em contrapartida, são mais de 20 mil interessados. A razão dessa disparidade é que os futuros pais fazem exigências que não condizem com os perfis das crianças aptas a serem adotadas. Em geral, eles querem meninas, brancas, de até dois anos, sem irmãos. O perfil da criança que pode ser adotada é bem diverso. Por esta razão, o processo de adoção pode ser demorado. Outra razão é que os juízes só disponibilizam a criança para ser adotada quando não encontram ninguém de sua família biológica, o que pode levar anos. Conheça o passo a passo da adoção no Brasil.

Mais de 5 mil crianças e adolescentes estão disponíveis para a adoção no Brasil (Creatas/Creatas/Getty Images)

Como funciona

Um interessado maior de 18 anos ou um casal de interessados em adotar uma criança deve, em primeiro lugar, comparecer à Vara da Infância ou Juventude mais próxima da sua casa ou ir simplesmente ao fórum do seu município. Lá, recebe-se as informações necessárias para se inscrever no Cadastro de Pretendentes à Adoção. Em seguida, deverá encaminhar os documentos requisitados, que são os documentos pessoais, além de comprovante de rendimentos, atestado de antecedentes criminais e até mesmo fotos da casa onde vive-se. Os interessados também devem fazer um curso preparatório para o processo de adoção.

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Interessados em adotar devem procurar a Vara da Infância e Juventude do seu município (Pixland/Pixland/Getty Images)

Habilitação

Com os documentos em ordem, o corpo técnico do Judiciário, composto por psicólogos e assistentes sociais, vão dar andamento à habilitação do candidato. Esse processo deve ser composto por entrevistas com os interessados e por visita à casa onde vive a família e onde a criança adotada irá morar.

Depois de entregue a documentação, é o momento da habilitação da família (Jupiterimages/Pixland/Getty Images)

Cadastro Nacional

Quem define se a família está ou não habilitada à adoção é o juiz, que terá recebido a documentação do casal e a análise feita pelo corpo técnico, que visitou a casa da família e fez as entrevistas. Se o juiz habilitar o interessado, ele entra no Cadastro Nacional de Adoção.

Se o juiz autorizar a habilitação, a família interessada entra no Cadastro Nacional de Adoção (Jupiterimages/Pixland/Getty Images)

Fila de espera

O Cadastro Nacional de Adoção funciona como uma fila de espera, que vai andar de acordo com as exigências feitas pelo interessado na adoção. Se o perfil previamente solicitado for, conforme é a maioria dos interessados, por um bebê do sexo feminino, branca, de até dois anos, demorará mais tempo para a fila andar. Se o casal quiser uma criança mais velha e aceitar grupos de irmãos, seu processo de adoção andará com muito mais velocidade.

Se o interessado quiser crianças mais velhas e grupos de irmãos, a adoção sairá mais rápido (David Sacks/Photodisc/Getty Images)

Crianças especiais

Um parágrafo acrescido ao Estatuto da Criança e do Adolescente prioriza os processos de adoção de crianças e adolescentes especiais. A medida também vale para crianças e adolescentes soropositivos. Os pais têm de passar por um curso antes de adotar a criança, para aprender a lidar com as limitações do seu futuro filho.

Processos de adoção de crianças especiais têm prioridade (George Doyle/Stockbyte/Getty Images)
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Referências

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