O advogado de um requerente deve responder a uma notificação extrajudicial?

Escrito por elizabeth stock | Traduzido por tiele machado
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O advogado de um requerente deve responder a uma notificação extrajudicial?
Um requerente envia uma notificação extrajudicial antes de iniciar uma ação judicial (Brand X Pictures/Brand X Pictures/Getty Images)

Uma notificação extrajudicial é uma carta curta e clara, que reivindica um pagamento. Ela pode ser necessária se um possível réu deve dinheiro ou indenizações ao requerente e se recusa a pagar. O advogado de um requerente raramente responde a essas notificações pois são os próprios requerentes -- não os réus -- que as enviam. Porém, pode acontecer uma situação única -- como um réu responder à notificação do requerente com outra notificação direcionada a ele.

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Intervalo de tempo

O advogado do requerente envia a notificação antes de iniciar um processo judicial no juizado civil ou de pequenas causas. O tempo limite para iniciar a ação -- ou prazo prescricional -- varia em cada estado, mas geralmente é de até dois anos após lesões ou quatro anos após a data em que a quebra de contrato ocorreu. A quebra de contrato é a falha de uma parte em manter os termos do contrato. O período para responder à notificação varia de acordo com os seus termos, mas geralmente é de dez dias.

Importância

Uma notificação extrajudicial marca o início de uma ação judicial. O advogado envia-a ao réu para definir a quantidade de dinheiro que o requerente está solicitando e quais são os motivos da solicitação. Se o advogado do requerente receber uma notificação, pode ser uma contraoferta em resposta à original. Isso permite que ambas as partes negociem um acordo fora da audiência.

Consequências

A não resposta da notificação pode resultar em um processo judicial à procura de restituição ou recuperação de danos ou lesões do requerente. Se o advogado do requerente não responder à contraoferta, o réu também poderá processar o requerente. Uma parte não tem que responder a uma notificação, mas é comum que uma das partes entre em contato com o advogado da outra parte ao receber a carta e procurar afirmar sua posição. As negociações entre ambas as partes podem continuar a partir desse ponto.

Considerações

Se você não tiver condições de contratar um advogado, é possível utilizar um dos modelos disponíveis na internet para escrever sua notificação. Uma boa notificação termina com o requerente afirmando que na falta de resposta, um processo judicial será iniciado no juizado civil ou de pequenas causas. Porém, é preciso ter cuidado com os fatos incluídos na notificação. Se houver um processo, o juiz terá acesso à ela e quaisquer respostas enviadas ao requerente. Assim, o conteúdo das notificações pode comprometer o sucesso da ação judicial.

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