Como alterar a escritura de um imóvel após a morte dos pais

Escrito por chuck robert | Traduzido por danilo rodrigues
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Como alterar a escritura de um imóvel após a morte dos pais
Como as casas são, às vezes, propriedades de mais de uma pessoa, transferências de escrituras podem ser complicadas (Hemera Technologies/Photos.com/Getty Images)

Escrituras são documentos legais que transferem a propriedade de uma casa e são documentos cruciais no caso de morte dos pais. A escritura e uma mudança preliminar do documento de propriedade está notarizada e registrada em cartório pelo agente responsável. As leis sobre a transferência de escritura após a morte de qualquer pessoa, incluindo um pai, varia de país para país. Geralmente, o testamento deixado pelo pai influencia na natureza do documento. No entanto, as coisas podem ficar mais complicadas na ausência de um testamento ou durante eventos incomuns, como a morte simultânea de dois pais com propriedade conjunta da casa.

Nível de dificuldade:
Moderadamente desafiante

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O que você precisa?

  • Certidão de óbito
  • Escritura
  • Testamento

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Instruções

  1. 1

    Encontre o testamento dos pais, se houver, pois é o documento que pode distribuir bens a qualquer um, desde que o imóvel seja de propriedade individual da pessoa que escrever o testamento. A propriedade pode ser transferida para pessoas, igrejas, empresas, instituições de caridade e outros grupos. O testamento deverá identificar claramente o indivíduo ou entidade que receberá a propriedade.

  2. 2

    Inspecione a escritura da casa e determine se há uma co-propriedade pois isso determinará como alteração será feita. Quando ambos os pais têm a propriedade conjunta da casa e um deles morre, o outro torna-se o único proprietário da casa. A escritura só muda com a morte do outro progenitor ou quando ele decide passar a escritura da casa para outra pessoa.

    A propriedade conjunta não se limita aos pais e eles podem ter propriedade conjunta com alguém de fora da família. Em alguns países, cada cônjuge é dono de metade da propriedade e o cônjuge que ficar vivo continua a possuir apenas metade da propriedade após a morte do outro cônjuge. Portanto, se um deles tem um testamento, ele serve para apenas metade da propriedade.

  3. 3

    Localize os atestados de óbito de ambos os cônjuges, pois a ordem de morte vai influenciar no procedimento, no caso de ambos morrerem. O testamento do último proprietário vivo determina para quem será transferido o testamento após a morte de ambos os proprietários. No entanto, em algumas circunstâncias, ambos os cônjuges morrem simultaneamente, mas um relatório da autópsia pode revelar quem morreu primeiro. Se não for possível, metade da propriedade é tratada como se um cônjuge tivesse morrido primeiro e a outra metade é tratada como se o outro tivesse morrido primeiro. Essas leis são substituídas por qualquer testamento, contrato de seguro de vida ou de confiança relacionado a esse assunto.

  4. 4

    Localize uma escritura de transferência por morte ou uma escritura de beneficiário, se houver. Esses documentos permitem que um pai transfira a escritura da casa para as crianças após a morte. A escritura deve ser assinada perante um notário público e registrada no tribunal responsável. Em seguida, a escritura será transferida automaticamente para a pessoa ou entidade nomeada como beneficiário.

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