A árvore de um vizinho danificou minha propriedade

Escrito por john stevens | Traduzido por angela spada
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A árvore de um vizinho danificou minha propriedade
Consulte um advogado antes de tentar mover um processo (Jupiterimages/Comstock/Getty Images)

Se, de repente, você descobrisse que a árvore de seu vizinho caiu sobre sua propriedade, provavelmente se perguntaria o que causou a queda, quem vai fazer a limpeza e quem vai pagar os danos. Embora seu vizinho possa alegar que a ocorrência não passou de um acidente, você pode ter o direito de cobrar dele o dinheiro para ressarcir os danos. A teoria sob qual ação legal poderia ser interposta é chamada de negligência. Sendo você a parte prejudicada, cabe-lhe demonstrar que cada elemento da negligência é atendido. Esses elementos são: dever, violação, causalidade e danos.

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Dever

Você deve demonstrar que o vizinho tem o dever de prevenir a queda da árvore sobre sua propriedade. Este talvez seja o elemento mais difícil de estabelecer em um caso como este. Os tribunais ponderam o risco de causar dano contra o ônus de inspecionar a árvore para detectar tal dano. Se o ônus for maior que o risco de causar dano, um tribunal provavelmente não considerará que o vizinho tenha o dever de inspecionar a árvore. Por exemplo, se a árvore foi se inclinando gradualmente na direção de sua propriedade, o ônus de tomar uma atitude para prevenir sua queda provavelmente seria menor que o risco de causar dano, em caso de queda. Por outro lado, se posteriormente se descobrir que a árvore apodreceu de fora para dentro, então o ônus de periodicamente perfurá-la para verificar se há sinais de apodrecimento provavelmente seria maior do que o risco de causar dano. A questão real aqui é por que a árvore caiu e se uma pessoa razoável deveria saber que ela representava um risco real de queda.

Violação

Se você estabelecer que o vizinho tinha o dever de se resguardar contra a possibilidade da queda da árvore, então deverá demonstrar que ele não adotou as medidas necessárias para prevenir sua queda. Isto é referido como violação do dever. Por exemplo, se a árvore vinha se inclinando gradualmente há algum tempo, o vizinho tentou removê-la ou podá-la para reduzir seu peso?

Causalidade

Causalidade significa que a violação de dever do vizinho foi responsável pela queda da árvore sobre sua propriedade, e que era previsível para uma pessoa razoável, em sua posição de vizinho, que a árvore poderia cair, se não fossem adotadas algumas providências para prevenir sua queda. Se a árvore vinha gradualmente se inclinando na direção de sua propriedade, uma pessoa razoável, em sua posição de vizinho, provavelmente saberia que, com o tempo, ela cairia, se não fossem adotadas medidas preventivas.

Danos

Você deve demonstrar que a árvore lhe causou algum dano, seja à sua pessoa ou à sua propriedade. Por exemplo, se a árvore caiu sobre o seu jardim de rosas, danificou seu gramado ou sua cerca, você provavelmente ressarcirá o custo desses itens danificados. Se recebeu injúrias pessoais, tem o direito de receber o dinheiro para compensar essas injúrias.

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