Como calcular o 13º salário

Escrito por jeff grundy Google | Traduzido por jesse mourao
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Como calcular o 13º salário
O cálculo do 13º salário deve ser bem feito, para evitar problemas (Hemera Technologies/Photos.com/Getty Images)

Em 16 de dezembro de 1975, o presidente Ferdinand Marcos emitiu o Decreto Presidencial n º 851, que obriga a todos os empregadores nas Filipinas pagar os funcionários de base, que ganhavam menos de R$ 48,35 por mês, um 13º salário até o dia 24 de dezembro de cada ano. Em 1986, o presidente Corazon Aquino emitiu o memorando nº. 28, que aumentou o valor do 13º, declarando ainda que todos os empregados não sindicalizados eram elegíveis ao pagamento. Se você gerenciar um negócio nas Filipinas e tiver empregados, você deve calcular corretamente o valor do 13º e pagá-lo dentro do prazo.

Nível de dificuldade:
Moderado

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Instruções

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    Reúna todos os registros da folha de pagamento do empregado durante o ano. Determine se os empregados de base estão enquadrados dentro da lei. De modo geral, a maioria dos funcionários que não são gerentes ou supervisores têm direito a receber a atribuição do 13º salário. No entanto, os empregadores, nas Filipinas, não precisam pagar o subsídio a ajudantes domésticos, funcionários pagos exclusivamente em regime de Comissão, ou aos trabalhadores temporários que recebem um valor fixo para a realização de trabalhos específicos.

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    O total de todos os valores pagos a um empregado durante o ano determina o salário bruto. Subtraia quaisquer subsídios pagos ao empregado referente a refeições, viagens, reembolso, bônus de desempenho ou quaisquer outros montantes que não façam parte do salário normal de um empregado. O resultado do montante de salário bruto menos os subsídios é o salário-base do empregado (pagamento total – subsídios = salário-base). Por exemplo, sua empresa pagou a um funcionário R$ 6.938,22 ao longo do ano. Os subsídios dedutíveis chegaram a R$ 1.136,22. Portanto, o salário-base seria a diferença entre os dois montantes, ou R$ 5.802,00 (6.938,22-1.136,22 = 5.318,50).

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    Divida o montante do salário-base total por 12 (salário-base / 12). O resultado é o valor médio do salário-base mensal. Usando a quantidade do exemplo de R$ 5.802,00, o resultado seria R$ 483,50 (5.802,00/12 = 483,50).

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    Divida o valor médio de pagamento mensal por 12 (média do salário-base mensal / 12). O resultado é o valor médio do salário-base mensal. Usando a quantidade do exemplo de R$ 5.802,00, o resultado seria R$ 483,50 (5.802,00/12 = 483,50).

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    Multiplique o fator do 13º pelo número de meses que o empregado trabalhou para a empresa (fator do 13º x número de meses trabalhado). O resultado será o valor do 13º devido ao empregado. Se o empregado tiver trabalhado sete meses durante o ano, ele deveria receber R$ 282,04 (40,29 x 7 = 282,04).

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    Pague o 13º salário a todos os empregador elegíveis até 24 de dezembro.

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    Digite um relatório de conformidade e envie para o escritório do Ministério do Trabalho e Emprego mais próximo. Nesse relatório, inclua as seguintes informações: nome da empresa, endereço, atividade principal da empresa, número total de empregados, número total de empregados elegíveis ao subsídio, nome de cada empregado juntamente com o valor do 13º pago, valor total de todos os 13º pagos; e nome, cargo e número de telefone do informante do relatório.

Dicas & Advertências

  • O13º salário não é um bônus de natal, conforme a lei, embora muitos acreditem nisso. O primeiro é obrigatório, enquanto o bônus de natal não é. De acordo com as leis da Filipinas, tais bônus só são obrigatórios se for feito um acordo, por escrito, entre empregador e empregado, colocando os subsídios como parte da remuneração oficial do empregado.
  • O Departamento de Trabalho e Emprego das Filipinas impõe severas multas e penalidades pelo descumprimento da lei. Elas podem chegar até três vezes mais o valor dos subsídios não pagos. As penalidades por pagamento atrasado são igualmente severas. Portanto, calcule o 13º adequadamente e faça o pagamento dos empregados no prazo, até 24 de dezembro.

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