Os cinco poderes da presidência dos Estados Unidos da América

Escrito por kaye jones | Traduzido por rúben carlos esteves
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Os cinco poderes da presidência dos Estados Unidos da América
O Presidente é democraticamente eleito e reside na Casa Branca (Jupiterimages/Photos.com/Getty Images)

O Presidente é a força política dominante nos Estados Unidos. Embora não governe sozinho, seu poder executivo tem influência sobre o âmbito legislativo e judicial. Os poderes da presidência têm origem na Constituição dos EUA, e foram estabelecidos no artigo II, dando ao presidente cinco funções e responsabilidades diferentes no governo do país.

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Executivo

Como chefe do executivo, o presidente tem o poder de fazer cumprir a Constituição dos Estados Unidos, bem como as leis aprovadas pelo Congresso. Como parte dessa responsabilidade, o presidente pode publicar ordens executivas para ajudar a cumprir as leis. Além disso, o presidente também é responsável por nomear todos os funcionários do governo, incluindo os oficiais de gabinete e os juízes da Suprema Corte. As suas nomeações requerem, contudo, aprovação do Senado.

Legislativo

O presidente também tem o poder de aconselhar na legislação enviada para o Congresso, discursar perante o Estado da União, onde planeja sua agenda legislativa e convocar o Congresso em sessão especial. Se o presidente não concorda com uma legislação específica, ele tem o poder de vetá-la, embora o seu veto possa ser substituído por uma maioria de dois terços do Senado.

Judicial

O presidente goza de poderes judiciais no governo, incluindo a concessão de suspensões da pena capital, anistias e perdões, principalmente para corrigir erros no sistema e para mitigar a severidade. O poder do perdão, em particular, pode ter um impacto político significativo, por exemplo, o presidente Lincoln perdoou desertores da Guerra Civil com a condição de que voltassem para as suas unidades de luta. Além disso, o poder presidencial de nomear juízes permite que o presidente tenha uma influência significativa na forma como as leis são interpretadas e aplicadas.

Militar

Como chefe do estado maior das forças armadas, o presidente também mantém o controle sobre as forças armadas. É da responsabilidade do presidente nomear comandantes militares, tendo o poder de exonerar oficiais e de definir os objetivos para as operações militares. O presidente também pode alocar as forças armadas no país e no exterior, mas não pode enviar tropas para um conflito internacional por mais de 90 dias. Para fazer isso, ele deve elaborar uma declaração formal de guerra, e esse poder é reservado ao Congresso.

Diplomático

Em seu papel como embaixador, o presidente é responsável pela definição da agenda de política externa, dirigindo as negociações diplomáticas e de tratados, embora este último deva ser ratificado pelo Senado. Ele também tem o poder exclusivo de receber os embaixadores estrangeiros e desempenhar um papel importante na nomeação de embaixadores para as nações estrangeiras, embora sua decisão deva ser ratificada pela maioria de dois terços do Senado.

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