Família

Como conseguir uma Bolsa Família?

Escrito por fábio nascimento
Como conseguir uma Bolsa Família?

Saiba como obter o benefício

Brand X Pictures/Brand X Pictures/Getty Images

O Programa Bolsa Família (PBF) é a principal ação do governo federal para redução da miséria e distribuição de renda. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional, sobretudo no Nordeste, onde as condições de subsistência são precárias. O PBF foi criado em 2003, com a junção de outros projetos assistenciais já existentes: Bolsa Escola; Cartão Alimentação; Auxilio Gás e Bolsa Alimentação. Saiba quem tem direito ao benefício e como fazer para obtê-lo.

Nível de dificuldade:
Moderado

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O que você precisa?

  • Documento de identificação civil (RG ou Certidão de Nascimento) de todos os membros da família
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Título de Eleitor da pessoa responsável pela família

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Instruções

    Instruções

  1. 1

    Para ter direito ao benefício, é preciso fazer parte de uma família com renda per capita inferior a R$ 140 por mês. Ou seja, se este grupo familiar tiver quatro pessoas, a soma dos rendimentos mensais não pode superar R$ 560.

  2. 2

    Caso as famílias tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos, o valor do benefício pode ser ampliado até o teto de R$ 306. No entanto, é preciso que os filhos estejam devidamente matriculados na escola. É também avaliada a frequência às aulas: alunos entre 6 e 15 anos precisam ter um comparecimento de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%.

  3. 3

    A seleção das famílias é feita com base nas informações registradas pelas prefeituras. Estes dados constarão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. A cada dois anos, é necessário atualizar o cadastro para manter os benefícios.

  4. 4

    A solicitação do benefício e a atualização do Cadastro Único podem ser feitos na prefeitura de sua cidade. Informe-se sobre o local de atendimento na própria sede da administração municipal.

  5. 5

    Com base nos dados do Cadastro Único, o governo federal, por meio do MDS e da Caixa Econômica Federal, analisa a renda mensal familiar, avaliando os ganhos de cada indivíduo. Se estiver abaixo da média de R$ 140 per capita, a família terá direito a receber o benefício.

  6. 6

    A seleção das famílias inscritas ocorre mensalmente, ou seja: em até um mês são divulgadas as famílias aprovadas. Após este passo, os contemplados receberão em até 30 dias o Cartão do Cidadão do Bolsa Família. Ele permitirá o saque do benefício, de forma semelhante ao que é feito com o seguro-desemprego. Não é preciso ter conta em banco para receber o dinheiro.

  7. 7

    A cada dois anos, as famílias precisam atualizar seus dados no cadastro único. Caso não o façam, perdem o benefício. Também deixam de receber as famílias cuja renda supere o limite de R$ 140 per capita. Muitos dos grupos familiares contemplados deixam o programa, espontaneamente. Isso ocorre quando um dos integrantes consegue um emprego.

Dicas & Advertências

  • Famílias atendidas pelo Bolsa Família terão um acréscimo de R$ 32 caso uma das integrantes esteja grávida. O valor será pago mesmo que haja aborto. Até cinco gestantes em uma mesma família podem receber o benefício adicional.
  • Algumas situações podem resultar na exclusão automática do programa, como omitir ou declarar informações falsas. Também perde o benefício a família que tiver integrante em cargo eletivo remunerado em qualquer das esferas de governo.

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