Como denunciar um empregador na Junta Nacional de Relações Trabalhistas

Escrito por mary jane | Traduzido por marcos vinicios de araújo barros
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Como denunciar um empregador na Junta Nacional de Relações Trabalhistas
Nem todos trabalhadores estão satisfeitos com seus empregadores (work image by Danil Vachegin from Fotolia.com)

Nem todo trabalho é pura harmonia entre empregador e empregados. Às vezes, o atrito é causado por várias formas de abuso por parte dos patrões. Se um empregador maltrata seu funcionário, este pode fazer uma denúncia na Junta Nacional de Relações Trabalhistas. Esse órgão protege os empregados que sofrem perseguição ou maus tratos.

Nível de dificuldade:
Moderadamente fácil

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Instruções

  1. 1

    Entre em contato com a delegacia regional do trabalho da região onde ocorreu o assédio ou incidente. Dependendo da sua localização e do caso, sua denúncia pode ser feita em uma delegacia de polícia ou posto policial. Denuncie logo após a ocorrência dos fatos. As autoridades vão investigar e decidir se você precisa de algum tipo de proteção especial.

  2. 2

    Preencha todos os formulários que forem fornecidos. Isso pode ser feito pela internet e as informações serão enviadas diretamente para os órgãos responsáveis pela fiscalização para serem processadas.

  3. 3

    Fale com algum atendente da junta sobre o incidente. Depois de registrar sua reclamação, a pessoa que recebeu sua denúncia entrará em contato com você para obter mais detalhes. Se desejar e for necessário, ajude respondendo as perguntas e a preenchendo formulários adicionais.

  4. 4

    Protocole a denúncia no órgão competente, nesse caso, a Junta Nacional de Relações Trabalhistas. Existem formulários específicos que devem ser preenchidos, dependendo do caso. Por exemplo: há um para os casos que o incidente não envolve diretamente um empregador, mas sim a empresa que ele trabalha. Outro tipo de formulário que pode ser preenchido é quando o trabalhador não sabe exatamente quem deve ser acusado, a empresa ou seus dirigentes. Se você não tiver certeza qual documento deve ser protocolado, peça a um atendente da junta para ajudá-lo.

Dicas & Advertências

  • Faça a denúncia contra seu empregador ou empresa o quanto antes. Os boletins de ocorrência ou formulários e relatórios devem ser protocolados no prazo máximo de seis meses após o incidente.

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