Direitos de uma ex-mulher depois da morte do ex-marido

Escrito por grace keh | Traduzido por rafael affonso de andré
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Após a morte do ex-marido, os direitos de uma ex-mulher são muito limitados. As leis variam dependendo do local e dos acordos que foram firmados antes da separação, mas, em geral, elas não possuem nenhum direito legal sobre os recursos do ex-marido depois que o divórcio foi finalizado, a menos que tenha sido especificado em contrato anteriormente.

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Designação do beneficiário

Uma ex-mulher pode possuir direito legal sobre o seguro de vida se o ex-marido não mudou isso antes de morrer. No entanto, se ele foi designado a outro beneficiário, o estado fará valer o documento. Quando não existe um testamento ou não foi estipulado quem deverá se beneficiar do seguro, existe uma chance da ex-mulher conseguir.

Planos de pensão

A menos que uma parte do plano de pensão tenha sido designado para a ex-mulher no acordo do divórcio, ela não tem direito ao plano de pensão do ex-marido. Ele será concedido a sua nova esposa ou, se não tiver se casado novamente, aos seus filhos.

Pensão alimentícia

A não ser que o ex-marido tenha comprado um seguro de vida com a intenção de que ele cubra as despesas da ex-mulher, o dinheiro da pensão alimentícia será suspenso no momento em que um deles morrer. Por esse motivo, advogados recomendam que ex-mulheres comprem apólices de seguro de vida que assegurem o recebimento dos benefícios mesmo após a morte do ex-marido.

Apoio à criança

As crianças, provavelmente, serão designadas para um dos beneficiários do ex-marido após sua porte, mas a pensão para o sustento dela pode terminar caso não tenha sido especificado no seguro de vida que o pagamento continuaria sendo feito. Se for o caso, a criança continuará tendo direito a quantia pré-acordada na assinatura do seguro de vida até atingir a maioridade.

Exceções

No Brasil, mesmo que o ex-marido deixe apenas a ex-mulher como beneficiária, os demais parentes, se julgarem inadequado, poderão entrar com uma ação para reverter a decisão do falecido. Eles terão esse direito mesmo que o ex-marido tenha explicitamente declarado que a ex-mulher teria todos os direitos sobre os seus bens após sua morte.

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