Como ser dispensado de ser testemunha em um julgamento criminal

Escrito por ehow contributor | Traduzido por leticia vitória
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Como ser dispensado de ser testemunha em um julgamento criminal
É importante saber como lidar na hora de pedir dispensa de servir como testemunha em um julgamento criminal (Stockbyte/Stockbyte/Getty Images)

Ser testemunha em um julgamento criminal é uma responsabilidade que deve ser levada a sério. Seu testemunho pode ajudar a corte a fazer a decisão legal correta se você tiver informações a oferecer que sejam relevantes ao caso. Ainda assim, existem circunstâncias onde pode ser necessário pedir licença de servir como testemunha, então é importante compreender como lidar com esse tipo de situação.

Nível de dificuldade:
Moderado

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Instruções

  1. 1

    Apareça no tribunal no horário em que foi convocado a aparecer, assumindo que você é fisicamente capaz para tal. Ao receber uma convocação oficial de uma corte, ela irá incluir informações sobre quando e onde o julgamento ocorrerá. Certifique-se de permitir tempo suficiente para chegar ao tribunal a tempo, especialmente se não for familiarizado com o local e não sabe onde estacionar na área.

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    Forneça à corte qualquer informação que você tiver relacionada ao caso, independentemente de achar que será útil ou não. É trabalho da corte determinar se seu testemunho é útil para o processo legal, então não assuma nada sobre a sua participação. É improvável que você seja dispensado simplesmente por achar que seu testemunho não é significativo para o julgamento.

  3. 3

    Entre em contato com o promotor designado para o julgamento assim que possível se não puder comparecer ao tribunal no horário e local requisitado. O nome do promotor aparecerá na convocação que você receber. O promotor decidirá se você será dispensado ou não baseado no seus motivos de estar impossibilitada de comparecer.

  4. 4

    Explique seus motivos para estar indisponível para aparecer como testemunha no julgamento. Explicações aceitáveis podem incluir doenças físicas ou problemas contínuos de saúde. Para ser dispensado, você deve fornecer um atestado de seu médico explicando porque seus problemas de saúde o impedem de aparecer no tribunal.

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    Peça ao promotor que o dispense de ser testemunha se você precisa viajar mais de 800 km para comparecer no tribunal. Nesse caso, a corte pode pedir que forneça um testemunho escrito ao invés de comparecer fisicamente no tribunal. Ao decidir quando dispensar ou não alguém baseado em problemas de transporte, a corte pode considerar também se há transporte público razoável disponível.

Dicas & Advertências

  • Tome cuidado com os riscos de ignorar uma convocação. Se não obedecer uma convocação para ser testemunha, você pode receber uma multa, ou em alguns casos, pode ser levado ao tribunal pela polícia.

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