Documentos legais necessários para iniciar um negócio

Escrito por contributing writer | Traduzido por leandro fox
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Documentos legais necessários para iniciar um negócio
O tipo de negócio que está sendo iniciado determina que tipos de documentos legais são necessários para abrir as portas (business colleagues preparing for business meeting image by Vladimir Melnik from Fotolia.com)

O tipo de negócio que está sendo iniciado determina que tipos de documentos legais são necessários para abrir as portas. Alguns empreendimentos comerciais, tais como restaurantes, exigem licenças do departamento de saúde e dos bombeiros. Documentos necessários para iniciar um negócio que atende crianças, como uma creche, são consideravelmente mais complicados.

Empreendimentos relacionados a saúde requerem documentos e autorizações legais do conselho regional de saúde. Se uma empresa lida com resíduos perigosos, documentos e licenças devem ser registrados em várias agências governamentais.

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Pessoa Jurídica

Inicialmente, o documento jurídico necessário para iniciar um negócio é o plano de negócios. Não é necessário para todo negócio se tornar uma corporação. Os documentos necessários são relacionados a dimensão da empresa e a receita antecipada ou projetada.

Em alguns casos, uma licença de parceria limitada é recomendada, por motivos fiscais e financeiros. Os documentos legais para um negócio que é vulnerável a processos judiciais pode exigir a incorporar o negócio para limitar a responsabilidade pessoal.

Registro do Nome da Empresa.

Toda empresa precisa de um "nome fictício" ou um "DBA", que significa“Doing Business As” (Faz Negócios Como). O DBA é o nome legal da empresa e é necessário para abrir uma conta comercial ou empresarial. Alguns empresários conduzem o negócio usando apenas seu nome como único proprietário.

Todos os negócios legais devem ser registrados junto ao governo local e federal. Documentos legais necessários para iniciar um negócio incluem um número de identificação fiscal (CNPJ) e uma licença de negócio local.

Exigências Estaduais

Cada estado exige que os proprietários registrem seus negócios na agência de receitas do Estado. O documento necessário para se registrar na agência de receita do Estado é o número de registro da Receita Federal também conhecido como Número de Identificação do Empregador ou (EIN).

Empreendimentos envolvidos na venda de produtos devem obter uma autorização de imposto sobre vendas ou licença de um fornecedor do governo estadual ou local em que eles estão operando.

Empresas relacionadas a saúde

Empresas relacionadas a saúde exigem documentos emitidos pelo Departamento de Saúde e outros órgãos que regem empreendimentos de saúde, como um seguro saúde ou licenças de enfermagem.

Licenças de Trabalho

Há uma série de empreendimentos que exigem outros documentos jurídicos que além da licença comercial padrão e autorizações fiscais. Floristas, por exemplo, devem obter uma autorização para funcionamento além de licenças municipal,federal e estadual.

Empreendimentos imobiliários exigem documentos legais e licenças que são emitidas pelo Estado onde a empresa opera. Cada agente imobiliário também deve obter uma licença para vender documentos.

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