Como escrever clausulas contratuais

Escrito por david carnes | Traduzido por vitoria felix
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Como escrever clausulas contratuais
Você precisa tomar cuidado quando estiver escrevendo um contrato (real estate contract image by Keith Frith from Fotolia.com)

Projetar as clausulas de um contrato pode ser um negocio arriscado, especialmente se o valor do contrato for alto. Se houver uma disputa e o contato for litigado, a oposição pode explorar qualquer parte ambígua para mudar o seu sentido para algo diferente do que o que o projetor planejou.

Nível de dificuldade:
Desafiante

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Instruções

    Pleneje suas cláusulas com cuidado

  1. 1

    Escreva claramente uma afirmação que ilustre exatamente qual o propósito que você que para aquela clausula. Escreva em Português claro, e não em "português legal". Por exemplo "eu quero prevenir a Companhia A de usar seu acesso ao banco de dados da companhia B para roubar segredos de negócios dela"

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    Converta a sua afirmação em uma linguagem de comando, usando o verbo "dever". O verbo "dever" é um verbo consagrado pelo tempo legal que indica a presença de uma promessa juridicamente vinculativa. Por exemplo: " a companhia A não deverá usar o seu acesso aos registros corporativos da empresa B para roubar os segredos de negócios dela".

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    Adicione definições legais para palavras ou termos ambíguos em uma seção separada para definições no início do seu contrato. Por exemplo, o termo "segredos comerciais" é ambíguo. Defina o termo "Segredos Comerciais", capitalizando as primeiras letras de cada palavra e defina mais especificamente como "Segredos Comerciais" todos os segredos comerciais, informações dos proprietários e informações confidenciais da companhia, incluindo, mas não limitado a: (i) toda e qualquer propriedade técnica, negocial ou informações financeiras..." A definição passaria, então, a avançar apresentando uma lista razoavelmente abrangente de exemplos. O termo "incluindo, mas não limitado" é fundamental, pois amplia a definição para incluir itens não especificamente listados.

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    Rescreva a cláusula rascunho, substituindo o termo original pelo termo definido. Por exemplo: "A Companhia A não deverá usar seu acesso aos registros corporativos da empresa B para souber seus Segredos Comerciais". A presença das letras maiúsculas alerta o leitor para se referir a seção de definição no caso de alguma dúvida.

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    Identifique e corrija ambiguidades. Por exemplo, a palavra "roubar" é ambígua e enganosa, porque a Companhia A poderia fazer cópias digitais dos arquivos da Companhia B, transferi-los para uma outra parte e ainda assim alegar não ter "roubado" eles, porque isso não privou a Companhia B de nenhuma dessas informações. Se a Companhia B, na verdade, quer que a Companhia A se abstenha de utilizar ou divulgar seus segredos comerciais, isso deve ser claramente informado. Pesquise o quadro jurídico do objeto de uma cláusula e reveja-a de acordo com o que você encontrou. Por exemplo, uma cláusula deve especificar que a Companhia A não irá violar a cláusula de usar ou divulgar informações que a Companhia B já tenha tornado pública.

Dicas & Advertências

  • Enquanto estiver elaborando de uma cláusula contratual, imagine que um advogado adversário esteja olhando sobre o seu ombro, tentando torcer suas palavras em um sentido no qual você não tinha a intenção possuir. Se a cláusula é tão precisa que este advogado imaginário não tem espaço de manobra, você elaborou uma cláusula de contrato eficaz.
  • Em alguns casos, uma vírgula mal posicionada em um contrato crítico levou a litígios caros e grandes perdas.

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