Como escrever um contrato de locação

Escrito por joseph nicholson | Traduzido por diego feijo cabral silva
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Como escrever um contrato de locação
Como escrever um contrato de locação (Goodshoot/Goodshoot/Getty Images)

Os contratos de locação, tradicionalmente elaborados por advogados, tornaram-se padronizados e geralmente não requerem aconselhamento jurídico legal para serem escritos. No entanto, as leis relacionadas ao inquilinato e à propriedade, bem como os requerimentos para uma locação variam em cada estado, procure se informar sobre as leis estaduais ou utilize um formulário que inclua as práticas locais. Um contrato representa um "encontro de mentes" que previsivelmente só pode ocorrer quando os termos são escritos especificamente e sem ambiguidade.

Nível de dificuldade:
Moderado

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O que você precisa?

  • Formulário geral de locação (sugerido)
  • Estatutos estaduais (opcional)

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Instruções

  1. 1

    É altamente recomendado que se comece por um formulário de locação genérico (veja em Recursos). Utilize um contrato de locação que tenha sido escrito de acordo com as leis e regulamentos do seu estado e localidade. Mantenha o contrato de locação em um formulário que seja familiar a juízes e advogados para garantir a sua aplicabilidade.

  2. 2

    A propriedade que está sendo locada deve ser descrita de forma adequada para eliminar qualquer possibilidade de confusão. É fundamental entender que um contrato de locação é para o bem imóvel e o seu endereço, com todos os detalhes relevantes. Uma breve descrição da propriedade, como "o apartamento na Rua Maple, 101" ou "a casa na Rua Thorpe, 5611" pode traçar os parâmetros do acordo. A condição da propriedade também deve ser descrita, embora isso possa ser feito detalhadamente em outro documento, se necessário, e incluído no contrato por referência.

  3. 3

    Descreva as partes. Geralmente a inclusão do nome do locador nas partes superior e inferior (onde eles assinam) do documento é suficiente, apesar de que o número da carteira de motorista ou do seguro social dele também podem ser úteis. Somente as partes citadas no acordo de locação estão sujeitas a esse procedimento.

  4. 4

    Esclareça o processo do aluguel. Um contrato de locação válido especificará não apenas o valor do aluguel, mas a sua data de vencimento, sua forma de pagamento e as consequências para o seu atraso. Na falta de práticas geralmente aceitas em sua jurisdição local que estejam de acordo com a lei estadual, nada fora do acordo de locação será legalmente aplicável às partes.

  5. 5

    Descreva os depósitos de garantia e como reivindicá-los. O contrato de locação deve incluir não apenas o valor do depósito de garantia, mas também a data do seu vencimento. O processo pelo qual o senhorio pode reivindicar os depósitos de garantia geralmente é regido pela lei estadual e, portanto, não é necessário detalhá-lo no contrato. Quando isso acontece, no entanto, elas geralmente são recitações de leis relevantes que devem ser bem conhecidas pelo senhorio.

  6. 6

    Descreva as responsabilidades do senhorio. Embora ele não possa se eximir de suas responsabilidades mandatadas pelo estado, como reparos às instalações, equipamentos de aquecimento e refrigeração e eletrodomésticos, alguns aspectos de um contrato de locação, como o pagamento de serviços, recolhimento do lixo, encargos com o jardim e linhas de cabo devem ser esclarecidas para se evitar qualquer confusão.

  7. 7

    Inclua e especifique as políticas adicionais, como as que dizem respeito a animais de estimação, uso comercial, barulho, sublocação, seguro e lançamento pelo senhorio. Um formulário ajudará a tornar essas políticas mais claras.

  8. 8

    Obtenha testemunhas. Ter um contrato de locação com testemunhas ou mesmo reconhecido no ato da assinatura ajudará a sua aplicabilidade. Um tabelião, em especial, poderá administrar um juramento de que os signatários entendam todas os aspectos do contrato como descrito.

Dicas & Advertências

  • Seja o mais específico possível. O poder do contrato de locação é maior quando a sua ambiguidade é mínima.
  • Partes de um contrato de locação podem ser inaplicáveis se considerados abusivos por um juiz ou autoridade competente. As cláusulas abusivas são aquelas que dão vantagem unilateral exagerada para um senhorio acima do limite no estado em que foram estabelecidas as leis que regem a relação entre senhorios e inquilinos.

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