As esposas são responsáveis pelas dívidas de seus maridos?

Escrito por justin beach | Traduzido por sabrina queiroz
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As esposas são responsáveis pelas dívidas de seus maridos?
Manter todas as finanças em separado durante o casamento pode ajudar nas dívidas (Jupiterimages/BananaStock/Getty Images)

Na maioria das jurisdições, o casamento é considerado uma união. Isso significa que, quando duas pessoas se casam, tornam-se uma só pessoa aos olhos da lei, exceto em alguns casos. Enquanto muitas leis são úteis, as leis estaduais sobre o divórcio e sobre as dívidas variam. Especialmente, quando grande quantidade de dinheiro está em foco. Consulte um advogado ou um bom contador com perguntas a respeito do casamento e da dívida.

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Antes do casamento

Para dívidas contraídas antes do casamento, um acordo pré-nupcial pode ser feito, para que a dívida anterior não faça parte do casamento e os cônjuges deixem sua dívida à parte. Alguns acordos pré-nupciais tentam deixar as finanças do casal em separado durante o casamento. Estes acordos podem não ser honrados ou aceitos em todos os estados e podem não impedir de o credor ir atrás do cônjuge do devedor; no entanto, ainda pode oferecer uma defesa ou alguma proteção.

Durante o casamento

A menos que acordos prévios sejam feitos, dívidas contraídas durante o casamento são geralmente consideradas como realizadas conjuntamente. Por exemplo, se as duas partes assinarem uma hipoteca, ou fazer um empréstimo em conjunto para um carro ou um cartão de crédito. Assim, a dívida é responsabilidade de ambas as partes quaisquer sejam outros acordos ou arranjos que tenham sido feitos. Em alguns casos, dívidas contraídas apenas pelo marido podem estar separadas dependendo da lei do estado; no entanto, na maioria das jurisdições, é difícil tentar deixar a esposa fora da dívida do esposo.

Separação

Quando os casais estão formalmente separados, eles geralmente têm que apresentar um contrato de separação. Não é um acordo final de separação, mas pode estabelecer regras para o divórcio. É possível, em um contrato de separação, absolver a mulher das responsabilidades de uma dívida particular do marido. Assim como no acordo pré-nupcial, ele pode não oferecer uma grande proteção. Um tribunal pode também decidir se a mulher é responsável por uma dívida, independente do que diz o acordo e o credor pode tentar cobrar a dívida do cônjuge do devedor e contestar este acordo.

Divórcio

Se o casamento é a união de duas pessoas, o divórcio é a dissolução dessa união. Quando o divórcio ocorre, bens e dívidas são divididas entre as partes. Então, a divisão é aprovada por um tribunal. A não ser que exista um acordo sobre o pagamento de uma dívida conjunta no contrato do divórcio, é bem difícil para um credor recolher a dívida contraída pelo ex-marido ou pela ex-esposa.

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