O que é evidência material?

Escrito por bernadette a. safrath | Traduzido por débora sousa
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O que é evidência material?
Aprenda a diferenciar os diferentes tipos de provas em um julgamento (Jupiterimages/liquidlibrary/Getty Images)

A prova ou evidência é usada para provar ou refutar um problema durante um julgamento em casos civis e criminais. Uma prova relevante para o caso é chamada de prova material e é admissível no julgamento. Uma irrelevante, por outro lado, não tem efeito sobre o resultado de um processo e não é admissível.

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Evidência

A evidência é algo usado em um julgamento civil ou criminal como prova para apoiar uma afirmação de fato feita por uma das partes. Ela pode ser na forma de depoimentos de testemunhas durante o julgamento, de prova documental como registros médicos ou registros de empresas ou quaisquer objetos tangíveis como uma arma ou artigo de roupa cobertos de sangue. Nem todas as provas são admissíveis no julgamento.

Evidência material

A materialidade tem a ver com a relação entre evidência e as questões levantadas durante o julgamento. Se uma questão for importante para a determinação do resultado de um caso, as provas apresentadas para provar essa questão são consideradas materiais. As provas relevantes utilizadas para afirmar ou refutar uma questão em julgamento são consideradas provas materiais. A evidência irrelevante é inadmissível. Além do mais, a prova material pode ser direta ou circunstancial.

Evidência direta

A evidência direta é uma prova que se convencer um juiz ou o júri, estabelece a proposição para a qual é oferecida. Ela vem da observação ou conhecimento pessoal de alguém e pode provar o assunto em questão, sem qualquer presunção ou inferência adicional. Exemplo de evidência direta seria um vídeo de vigilância de uma pessoa roubando um banco ou uma fita com uma confissão gravada por um suspeito.

Evidência circunstancial

A evidência circunstancial exige que um juiz ou o júri faça uma inferência para estabelecer a proposição de que a evidência oferecida é a prova de uma afirmação de fato. Um exemplo de evidência circunstancial é uma testemunha testificando que ele viu uma pessoa acusada de assassinato em pé sobre um corpo segurando uma faca ensanguentada. Essa evidência exigiria que um juiz ou o júri inferisse que a pessoa que tinha a faca ensanguentada cometeu o assassinato.

Evidência irrelevante

A prova é colocada diante de um julgamento para provar uma questão de fato e, muitas vezes, as partes em um caso têm explicações conflitantes sobre quais são esses fatos. Se a evidência oferecida não oferecer suporte ou prova sobre uma questão no julgamento, ela é considerada irrelevante e, portanto, inadmissível.

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