Como expulsar um invasor que ocupou sua propriedade

Escrito por melly parker | Traduzido por joão góes
Como expulsar um invasor que ocupou sua propriedade
Invasores são muitos comuns em qualquer lugar (Frank Tewkesbury/Valueline/Getty Images)

A maioria das pessoas recorre a contratos de aluguel antes de se mudar para um imóvel. Invasores, porém, pulam essa etapa, se mudam e chegam até a fazer benfeitorias, sem qualquer consentimento do proprietário ou contrato. Legalmente, um invasor é uma pessoa sem um contrato de arrendamento ou título de proprietário, que vive em sua propriedade desabitada ou abandonada, podendo ser estranho, seu colega de quarto ou membro da família, desde que não desocupe seu imóvel quando você assim determinar. Não aja contra um invasor sem uma ordem judicial, ajuda policial ou advogado, pois, por incrível que pareça, eles tem direitos e violá-los pode tornar a expulsão mais difícil quando você acionar a justiça.

Instruções

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    Fale com um advogado especialista no assunto antes de agir, já que invasores possuem direitos que, caso não respeitados, motivarão a sua não expulsão da propriedade. O advogado vai orientá-lo acerca dos procedimentos corretos para a expulsão do invasor, que variam dependendo de onde você vive: desde a exigência de uma notificação prévia de 30 dias para a saída do invasor, até manifestações de inconformidade.

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    Redija uma notificação de saída, explicando que o invasor tem determinado prazo para desocupar sua propriedade. A lei brasileira assinala prazo de 15 dias.

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    Envie a notificação pelo correio, com aviso de recebimento, de maneira a comprovar que o invasor está ciente de sua situação irregular na propriedade. O aviso de recebimento deve conter a assinatura, data, horário e local onde a notificação foi recebida.

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    Ingresse na justiça com uma ação de reintegração de posse. A ação deverá ser documentada com a cópia da escritura do imóvel registrada em seu nome, cópia da notificação enviada com o respectivo aviso de recebimento e demais provas exigidas pelo Código de Processo Civil. Após a distribuição da ação, será designada audiência entre as partes, caso o invasor tenha se recusado a sair após a notificação extrajudicial.

    Se você não estiver no estado ou município onde o imóvel está localizado, contrate um advogado que lá esteja para que o mesmo ingresse com a ação por você, através de procuração cedida a ele para esse fim. Ele saberá de todos os documentos necessários.

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    O invasor será citado sobre o ingresso da ação e intimado a comparecer em audiência.

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    Ao comparecer em audiência, você prestará depoimento, momento de alegar que você é o dono do imóvel, que não há contrato de locação existente e que o invasor já fora notificado a deixar o imóvel, conforme os documentos constantes do processo.

Dicas & Advertências

  • Contate a polícia se os invasores adentrarem a propriedade a força: eles podem ser removidos sem a intervenção da justiça. Em não sendo este o caso, a expulsão só ocorrerá por ordem judicial.