Como fechar uma conta bancária após a morte do titular

Escrito por joseph nicholson | Traduzido por josé geraldo rabello petite
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Como fechar uma conta bancária após a morte do titular
Entenda como fechar uma conta bancária após a morte do titular (Comstock Images/Comstock/Getty Images)

O período após a morte de um membro da família pode ser desafiador. Além de encarar a questão emocional, há outros pontos práticos, legais e financeiros que não podem ser evitados. Felizmente, fechar contas bancárias após a morte do titular é relativamente fácil e poupará tempo para resolver outros problemas.

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Instruções

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    O primeiro passo é contatar o banco, preferencialmente via telefone, para notificá-los de que o titular da conta faleceu. O banco irá informar quais os meios oficiais de notificação que eles exigem antes de tomar as providências em relação à conta. Será necessário cumprir as políticas do banco para encerrar a conta.

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    Em geral, será necessária a certidão de óbito original ou cópia autenticada. A certidão é um documento emitido por um agente do governo que fornece informações sobre a morte dos indivíduos. Dependendo da causa da morte, poderá ser um médico legista, uma entidade privada licenciada pelo governo ou um registro público. As certidões de óbito são registros público e, uma vez emitidas, podem ser obtidas por qualquer pessoa em um cartório.

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    Se o falecido estivesse recebendo pagamentos do Serviço Social, você poderá utilizar a indicação do INSS como prova da morte. Geralmente, demora mais tempo para que o INSS interrompa os pagamentos do que para a emissão de uma certidão de óbito. Mas caso a instituição financeira seja a depositária do benefício, o número da entrada de notificação de morte será suficiente para o banco.

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    De forma adicional, para provar a morte do titular da conta, também será necessário apresentar documentação que autorize você a tomar as providências necessárias em relação à conta bancária. Esse documento pode ser uma carta testamentária de um tribunal de sucessões que o designa como pessoa representativa do espólio. Se você for nomeado como beneficiário de uma conta pagável em caso de morte, será necessário fornecer documentos de identificação.

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    Informe-se com o banco sobre como transferir os fundos. Se o dinheiro da conta precisar ser transferido para uma conta a parte para o espólio, você terá que fornecer os dados dela. O beneficiário da conta poderá receber um cheque ordem de pagamento (cheque OP) do banco.

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    Preencha os formulários de conta conjunta. Se você for o cônjuge da pessoa falecida, terá o mesmo acesso à conta que possuía anteriormente. No entanto, para aproveitar alguns benefícios do falecimento, será necessário fornecer a mesma documentação descrita acima, bem como formulários específicos da conta conjunta para, por exemplo, retirar um CDB (certificado de depósito bancário), porém não será necessário pagar as taxas e juros vinculados a ele. Provavelmente também será preciso remover o nome do falecido da conta.

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