Como funciona o seguro desemprego no Brasil

Escrito por mariana coutinho
  • Compartilhar
  • Tweetar
  • Compartilhar
  • Pin
  • E-mail
Como funciona o seguro desemprego no Brasil
Muitos trabalhadores dispensados tem direito ao Seguro-Desemprego (Ryan McVay/Digital Vision/Getty Images)

No Brasil, o Seguro-Desemprego oferece uma assistência temporária para trabalhadores que foram dispensados de suas funções. O benefício tem uma variação conforme a faixa salarial e é disponibilizado em cinco parcelas para se adequar a cada situação. O Seguro-Desemprego é pago pelo estado por meio da Caixa Econômica Federal.

Outras pessoas estão lendo

Quem pode receber?

O benefício pode ser requerido por trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, que tenham trabalhado para Pessoa Jurídica e que tenham recebido seis pagamentos consecutivos até seis meses antes da demissão. O requerente deve estar ainda desempregado e não possuir renda própria no período em que fizer o requerimento do benefício. Para receber o Seguro-Desemprego, o cidadão não pode estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social. Com exceção, apenas, de pensão por morte ou auxílio-acidente. Também podem requerer aqueles que foram suspensos para participação em curso ou programa de qualificação que seja oferecido pelo empregador, além de pescadores profissionais no período em que a pesca é proibida e trabalhadores resgatados de condição de escravidão.

Como funciona o seguro desemprego no Brasil
Trabalhadores demitidos sem justa causa podem ter direito ao seguro-desemprego (Comstock Images/Comstock/Getty Images)

Quando e onde fazer o requerimento?

O trabalhador tem até 120 dias após a data do desligamento para requerer o benefício. Pode-se requisitar o Seguro-Desemprego no Sistema Nacional de Emprego, Delegacias Regionais do Trabalho ou nas agências credenciadas da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores formais.

Como funciona o seguro desemprego no Brasil
O trabalhador tem até 120 dias após a demissão para solicitar o benefício (Jupiterimages/Photos.com/Getty Images)

Como requerer o Seguro-Desemprego?

O cidadão que deseja receber o Seguro-Desemprego deve apresentar um termo em que o contrato de trabalho seja rescindido, junto com o termo de quitação, documentos que devem ser fornecidos pela empresa no momento do desligamento do vínculo empregatício. É preciso levar também a Carteira de Trabalho, além de certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF. É necessária a apresentação da inscrição no PIS/PASEP e extrato comprobatório de depósito. O trabalhador formal deve levar, ainda, os dois últimos contracheques.

Como funciona o seguro desemprego no Brasil
O requerente deve apresentar alguns documentos para pedir o benefício (George Doyle/Stockbyte/Getty Images)

Suspensão do benefício

O Seguro-Desemprego é suspenso antes do fim do parcelamento quando o beneficiário é admitido em novo emprego com carteira assinada. O benefício também pode ser cancelado em caso de fraude ou se o trabalhador se recusar a ocupar outro posto que se encaixe em sua qualificação e última remuneração.

Como funciona o seguro desemprego no Brasil
O benefício é suspenso quando o trabalhador é admitido em novo emprego (Brand X Pictures/Brand X Pictures/Getty Images)

Não perca

Filtro:
  • Geral
  • Artigos
  • Slides
  • Vídeos
Mostrar:
  • Mais relevantes
  • Mais lidos
  • Mais recentes

Nenhum artigo disponível

Nenhum slide disponível

Nenhum vídeo disponível