Comportamento

Um funcionário tem o direito de recusar uma tarefa no trabalho?

Escrito por ruth mayhew | Traduzido por juliana soares
Um funcionário tem o direito de recusar uma tarefa no trabalho?

Veja quando é aceitável recusar uma tarefa no trabalho

Jupiterimages/Comstock/Getty Images

O relacionamento entre empregado e empregador é baseado na suposição de que o funcionário irá fazer seu trabalho em troca do pagamento do salário ou remuneração por hora com o qual ambos concordaram. Em alguns casos, os funcionários se recusam a realizar suas tarefas, pois sentem que a instrução de trabalho do supervisor não está de acordo com sua descrição de cargo ou por um motivo justificável, como alegar que o trabalho é ilegal, ilícito ou inseguro.

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Descrição de cargo

As descrições de cargos não pretendem listar o escopo de trabalho completo que um funcionário é obrigado a cumprir. É por este motivo que a maioria das descrições de cargo escritas possuem um aviso que indica que o funcionário também deverá realizar todo trabalho adicional designado por seu supervisor. Por exemplo, suponha que uma enfermeira é contratada para realizar atividades de enfermagem de alto nível, no entanto, durante um plantão noturno, este profissional é um de apenas dois funcionários disponíveis no andar. Neste caso, o supervisor da enfermeira pode solicitar que ela realize atividades que normalmente são feitas por técnicos em enfermagem ou por enfermeiros menos qualificados. Quando um funcionário aceita uma proposta de emprego e está plenamente ciente das obrigações do trabalho, assim como do aviso na descrição do cargo, ele não terá o direito de recusar uma tarefa. Isso deve ser considerado principalmente em atividades de emergência que precisem ser executadas para dar continuidade ao trabalho.

Solicitações ilegais ou ilícitas

Nos casos em que um supervisor solicitar um trabalho que seja ilegal ou ilícito, o funcionário tem o direito de recusá-lo. O resultado pode ser uma ação corretiva disciplinar ou demissão imediata se o supervisor for obstinado ou se, no momento, não estiver claro se a tarefa era ilegal ou ilícita. O funcionário deve recorrer a qualquer ação que o supervisor tenha executado para provar que o trabalho era contra a política da empresa, leis federais ou estaduais.

Insubordinação

A insubordinação geralmente se refere ao fato do empregado recusar-se voluntariamente a executar seu trabalho. Os funcionários que demonstrem óbvio desrespeito para com as instruções de trabalho e a seus supervisores correm o risco de serem advertidos por indisciplina ou demitidos por insubordinação. Tecnicamente, um funcionário tem o direito de recusar uma tarefa -- mesmo que a recusa seja feita de forma desrespeitosa. O empregador se reserva ao direito de demitir um funcionário que se recuse a executar uma tarefa quando há uma política da empresa que defina insubordinação, proibindo e considerando isso uma ofensa passível de demissão.

Condições perigosas

Quando um funcionário considerar uma tarefa insegura, pode ser aceitável que ele se recuse executá-la. Os empregadores têm o dever de prover um ambiente de trabalho seguro aos funcionários. No entanto, se a empresa -- por meio dos supervisores ou gerentes -- designa um trabalho que não esteja de acordo com as obrigações do funcionário, os funcionários têm o direito de recusá-lo. Por exemplo, suponha que um supervisor solicite a um funcionário que dirija em uma tempestade de neve, sendo que, por força de lei, os carros estejam proibidos de trafegar pelas estradas. Neste caso, os funcionários teriam o direito de recusar uma ordem do supervisor, já que as condições não estão de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Acordo de trabalho

De acordo com o acordo que o funcionário solicitou previamente, pode haver situações em que um funcionário possa recusar uma tarefa. Acordos para funcionários com deficiências ou um funcionário com proibições religiosas em relação a determinados dias da semana ou tarefas podem caracterizar motivos aceitáveis para que um funcionário recuse um trabalho.

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