É ilegal tirar fotos de pessoas sem permissão?

Escrito por beverly bird | Traduzido por débora sousa
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É ilegal tirar fotos de pessoas sem permissão?
Fotografar dois garotos na praia é perfeitamente legal (Jupiterimages/Goodshoot/Getty Images)

Se você pode ou não legalmente tirar fotos de pessoas sem a permissão delas é uma pergunta cuja resposta é sim ou não, dependendo da situação. Em locais públicos, você pode tirar fotos de pessoas sem ramificações legais. Embora elas possam expressar indignação e ameaçar chamar a polícia, elas não têm base legal para fazê-lo. No entanto, você pode arranjar problemas se tirar uma foto do gerente de uma loja sem o consentimento dele, pois o líder de um estabelecimento pode lhe pedir para deixar o local se ele sentir que você está interferindo com as tentativas de venda da loja.

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Cidadãos privados

É legal fotografar cidadãos privados em áreas públicas, como ruas, calçadas ou shopping centers, sem consentimento, de acordo com o fotógrafo veterano Andrew Hudson. No entanto, você não pode apontar uma câmera sobre a cerca do vizinho sem ter uma permissão para fazê-lo. Mas você pode tirar uma foto do mesmo vizinho enquanto ele está passeando pela rua com o cachorro.

Crianças

A lei permite fotografar crianças em locais públicos sem antes receber a permissão dos pais. Isto inclui áreas públicas, como parques infantis. Você pode tirar uma foto de um grupo de crianças no balanço enquanto os adultos ou crianças mais velhas estão ajudando a empurrá-las, por exemplo. No entanto, é sensato pedir a permissão dos funcionários da escola para fotografar as crianças enquanto estiver na propriedade da escola se você quiser tirar fotos delas durante o decorrer do dia acadêmico. Podem existir leis na comunidade que restringem o acesso a crianças em território escolar.

Oficiais da lei e socorristas

Os oficiais da lei estão entre os tipos de pessoas que o advogado Bert Krages lista como sendo as que você pode fotografar livremente. Socorristas, como polícia e bombeiros, são igualmente acessíveis, no entanto, tome cuidado em conhecer e observar as leis da cidade ou estado que exigem que você deve manter-se a um certo número de metros de distância de uma parada policial ou local de contato, ou você pode arranjar problemas.

Comportamento proibido

Se uma pessoa espera um grau de privacidade em um determinado momento ao fazer uma certa atividade, você não pode tirar fotos dela, de acordo com o advogado Andrew Flusche. Por exemplo, apontar a câmera para alguém que está usando um banheiro é ilegal, assim como fotografar alguém enquanto ela está retirando dinheiro em um caixa eletrônico, como ressaltado pelo site Photojojo. Além disso, como Lawyers.com aponta, você não pode tirar fotos em transportes públicos ou propriedades estatais, como assembleias legislativas, bases militares ou prisões, a menos que você peça permissão aos chefes dessas instituições.

Celebridades

Você pode legalmente tirar fotos de celebridades contanto que elas estejam em público, diz Hudson. No entanto, você deve arcar com a responsabilidade se tirar fotos com a finalidade de vendê-las, colocá-las em um site em que você está recebendo pagamento adiantado ou renda passiva a partir de cliques em um blog, ou outro tipo de site. É ilegal explorar a aparência ou imagem de uma celebridade por dinheiro.

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