O que foi a Lei do Açúcar e por que ela aconteceu nos Estados Unidos?

Escrito por frank b. chavez iii | Traduzido por deise ferreira
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O que foi a Lei do Açúcar e por que ela aconteceu nos Estados Unidos?
Os comerciantes americanos ficaram ricos com melaço, escravos e rum (Photos.com/Photos.com/Getty Images)

A Lei do Açúcar de 1764 impôs impostos e regulamentações comerciais sobre os colonos americanos. O parlamento esperava que a lei fosse levantar fundos para pagar as dívidas deixadas pela Guerra dos Sete Anos. Ela acabou unindo colonos ricos e pobres contra a autoridade britânica e abrindo caminho para a Revolução Americana.

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Comércio triangular

No século 18, os comerciantes em Massachusetts e Rhode Island criaram um próspero comércio no Caribe. As colônias britânicas, francesas e holandesas das ilhas produziam melaço. Destilarias da Nova Inglaterra transformavam o melaço em rum e os comerciantes o vendiam na África Ocidental para os escravos, que por sua vez o vendiam para o Caribe em troca de melaço. Os colonos americanos envolvidos neste comércio triangular aumentaram seus lucros através da compra de melaços franceses e holandeses, que eram geralmente mais baratos que melaços britânicos. Em 1733, o Parlamento aprovou a Lei do Melaço, que acrescentou dever, ou imposto de comércio, de seis centavos por galão (4L) em melaços franceses e holandeses importados pelas colônias britânicas. No entanto, o imposto era inexequível, porque muitos agentes alfandegários não o cobravam e comerciantes americanos poderiam facilmente evitá-lo através de contrabando.

A guerra dos sete anos

Em 1763, a Grã-Bretanha derrotou a França na Guerra dos Sete Anos, chamada de Guerra Franco-Indígena, nos Estados Unidos, e tornaram-se os donos da América do Norte e dos altos mares. No entanto, a guerra deixou a Inglaterra em grande dívida. Cerca de metade do orçamento anual do país foi para ela. O governo decidiu que o comércio colonial era uma importante fonte de receita. Eles acreditavam que, como as colônias americanas beneficiaram-se do poderio militar britânico, os colonos deveriam pagar parte da conta por meio de impostos.

A Lei do Açúcar

Em 1764, o Parlamento aprovou a Lei de Açúcar, também chamada de Lei da Receita, que cortou o imposto sobre os melaços franceses e holandeses e os direitos sobre o açúcar estrangeiro refinado, café, corante índigo e vinho da Madeira e aumentou os impostos de exportação sobre o açúcar refinado britânico exportado para as colônias norte-americanas. O contrabando de açúcar e melaço estrangeiro tornou-se inútil e plantadores de açúcar britânicos ganharam um monopólio sobre a produção deste produto. Os impostos cortaram os lucros dos comerciantes e elevaram os preços dos bens afetados.

Aplicação

Diferentemente da Lei do Melaço, a Lei do Açúcar criou um sistema para fazer cumprir as regras impostas por ele. Ela enviou agentes às colônias para recolher os impostos e deu mais autoridade aos tribunais vice-almirantados para lidar com o comércio. Estes normalmente julgavam casos envolvendo os salários dos marinheiros e do direito comercial. Com um juiz e nenhum jurado, eles poderiam resolver disputas rapidamente. No entanto, suas decisões não eram vinculativas para outros. A Lei de Açúcar criou um tribunal vice-almirantado em Halifax, Nova Escócia, e deu-lhe jurisdição sobre os outros tribunais vice-almirantados nas colônias.

Reação

A Lei do Açúcar lançou as bases para a luta dos colonos americanos pela independência. As taxas impostas pela lei ajudaram a convencer os ricos comerciantes americanos e as classes mais baixas que tinham um interesse comum que diferiam dos interesses britânicos. Eles viram uma distinção entre leis como os Atos de Navegação, que o comércio regulava, e as leis, como a Lei do Açúcar, que elevou as receitas através de impostos. Eles acreditavam que o Parlamento britânico poderia regular o comércio colonial, mas apenas os governos coloniais poderiam aumentar os impostos sobre os colonos.

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