Linha de propriedade versus divisão de responsabilidade por danos das árvores

Escrito por darcy logan | Traduzido por carolina almeida
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Linha de propriedade versus divisão de responsabilidade por danos das árvores
Quem é responsavel pela propriedade de uma árvore localizada no limite do terreno depende de onde o tronco esta posicionado (Jupiterimages/BananaStock/Getty Images)

Se uma árvore cai na floresta, ela pode passar desapercebida. Mas se a sua árvore cai sobre o carro do seu vizinho, você definitivamente vai ouvir dele. É por isso que é importante manter suas árvores adequadamente. Mas quem é responsável por uma árvore quando ela está na linha de divisão das propriedades ou perto da propriedade? Nesses casos, vai depender de uma série de fatores diferentes.

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Cerca versus linha de propriedade

A linha de propriedade é a linha de fronteira entre dois terrenos. A linha de cerca é a linha onde um muro foi colocado. Estas delimitações com muros ou cercas podem gerar confusão sobre onde as linhas de propriedade realmente estão, porque às vezes as linhas de cerca são colocadas na linha da propriedade, e às vezes são colocadas apenas no seu interior. Se você não tem certeza de onde a sua se encontra, um topógrafo pode ajudá-lo a descobrir.

Quem é o dono da árvore?

Árvores perto ou sobre as linhas de propriedade podem criar confusão sobre a quem elas pertencem. Embora as leis variem dependendo de onde você mora, geralmente o tronco da árvore determina o proprietário. Se o tronco está localizado inteiramente em seu lado da linha de propriedade, a árvore é de sua responsabilidade. Seu vizinho pode ter o direito de cortar ou remover galhos que invadam a propriedade dele, mas apenas se isso não prejudicar a árvore. Se parte do tronco ocupa a propriedade de seu vizinho, ambos são responsáveis pela árvore. Neste caso, você terá que se entender com seu vizinho, a fim de manter a árvore.

Importância da propriedade

A propriedade sobre a árvore é importante para estabelecer não apenas os direitos que o proprietário dela tem, mas também suas responsabilidades. Afinal, ele é responsável pela manutenção da mesma. Isto significa que deve ocasionalmente inspecionar a árvore e tomar medidas para garantir que ela esteja "segura". Por segura, entende-se garantir que não há nada que poderia ter sido feito para prever ou prevenir algum dano causado por ela. Se a árvore danifica a propriedade de seu vizinho e ele prova que você não cumpriu seu dever em mantê-la, você pode ser considerado responsável pelos danos.

Propriedade compartilhada

Se uma árvore é propriedade conjunta sua e de seu vizinho, então você vai precisar trabalhar com ele a fim de mantê-la. Se você decidir podá-la sem a permissão dele e a árvore morrer, seu vizinho pode processá-lo pelo valor da árvore. Uma vez que é de ambos o interesse de manter a árvore saudável e forte, chegar a algum acordo não deve ser difícil. Se for necessário, contrate um mediador para ajudá-los a chegarem num acordo antes de contratar um advogado.

Força maior

A ocasião em que os danos causados pela árvore não são de responsabilidade do seu proprietário ocorre quando são ações de força maior. A força maior é um termo legal que descreve as coisas que estão fora do controle humano. De acordo com este termo, o dono da árvore não é responsável pelos danos causados por ela. Por exemplo, se um furacão joga uma árvore saudável do quintal do seu vizinho sobre sua casa, seu vizinho não é responsável pela remoção da árvore ou pelos danos à casa. Nesse caso, o seguro do proprietário deve cobrir o custo dos danos e a remoção da árvore.

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