Se um marido sai de casa, ele vai perder os direitos legais sobre aquela casa?

Escrito por rob jennings | Traduzido por fabrício basílio o. de souza
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Se um marido sai de casa, ele vai perder os direitos legais sobre aquela casa?
O abandono do marido da unidade familiar normalmente não afeta o seu interesse na casa. (ring image by Jens Klingebiel from Fotolia.com)

Enquanto alguns casais esperam para se separarem até a execução de uma separação e acordo de regularização de propriedade ou a emissão de uma ordem judicial, as vezes, um dos dois toma a decisão unilateral de terminar o casamento e se mudar. Muitas vezes chamado de "abandono" em muitas jurisdições, este tipo de comportamento afeta muitos aspectos do processo de divórcio subsequente. Isso não afeta, no entanto, o interesse do partido abandonando em uma casa que constitui a propriedade conjugal.

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Propriedade civil e divisão da dívida em geral

Todos os estados dividem a propriedade civil e a dívida em uma distribuição eqüitativa ou esquemas de propriedade da comunidade. Os tribunais têm que dividir a propriedade civil e a dívida igualmente em propriedades comunitárias dos estados. Em ED estados, eles se aplicam uma presunção de que uma divisão igual é equitativa, ou justa, mas permitem uma distribuição desigual na presença de determinados fatores legais. Em ambos ED e propriedades comunitárias dos estados, a divisão da propriedade é baseada na teoria de que tudo o que um casal adquire durante um casamento ou com os esforços conjugais é de propriedade da união, e não das partes individuais.

O papel de culpa em casos de divisão da propriedade

A maioria dos estados geralmente têm culpa de serem irrelevantes em casos de divisão de propriedade. Na minoria dos jurisdições que permitem uma contrapartida de culpa, ele deve subir para um nível de choque , particularmente, na consciência ou ultrajante, como maus-tratos graves ou crueldade, o abandono é improvável como qualificador de uma má conduta ultrajante. A maioria da leis dos estados, às vezes permitem uma consideração de culpa que é de natureza econômica, como perder a propriedade civil com vício em jogos de azar ou em drogas. A saída sem uma justificativa da residência conjugal não é o tipo de falha que afetam o interesse de uma das partes na propriedade conjugal.

Fatores que afetam a distribuição da casa

Embora o abandono da casa por parte do marido seja improvável de afetar os seus direitos sobre ela, pode ser um fator que o tribunal de família pode usar para decidir quem fica com a posse temporária do julgamento de residência pendente e que recebe uma distribuição da casa na propriedade comunitária ou julgamento ED. O interesse monetário do marido na propriedade, irá, então, estar equilibrado na forma de outras posses ou estar com a responsabilidade reduzida para a dívida conjugal.

Outras questões que o abandono do marido afeta

O abandono da casa por parte do marido vai ter um efeito maior sobre questões de pensão alimentícia. Como culpa é uma consideração em casos de pensão alimentícia, mesmo em estados que têm o divórcio sem culpa, mover-se para fora da residência conjugal sem justificativa ou desculpa pode expor o marido a um maior risco de ter que pagar pensão alimentícia do que se fosse para ficar e solicitar a permissão de um tribunal para sair. No caso de o marido ser o cônjuge dependente, o abandono pode barrar ou pelo menos seriamente pôr em perigo a sua própria afirmação de pensão alimentícia. Além disso, se o casal tem filhos, a saída da residência sem os filhos funciona como uma concenso silencioso que a outra parte está em condições de ter a guarda, se ela fosse uma mãe imprópria, o tribunal irá argumentar, por que o marido sairia e deixaria os filhos com ela?

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