Como obter um passaporte europeu através de um cônjuge

Escrito por carla avenia | Traduzido por valéria wanda fernandes barbosa
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Como obter um passaporte europeu através de um cônjuge
Como proprietário de um passaporte europeu, você será capaz de trabalhar e viajar na maioria dos países da Europa (John Foxx/Stockbyte/Getty Images)

Um passaporte europeu é uma excelente posse que vai lhe permitir trabalhar e viajar livremente em qualquer país da Europa. Se você é casado com uma cidadã europeia, você pode obter um facilmente. Embora não exista um passaporte europeu padrão, se sua mulher é uma cidadã de qualquer país membro da União Europeia, você pode obter um passaporte desse país e, através dele, os direitos e benefícios de ser um cidadão europeu. Mas o processo individual de obtenção do passaporte europeu varia com base nas leis de cada país. Esse artigo foi criado como guia geral, mas, se, por exemplo, a sua esposa é italiana, você deve verificar as atuais leis italianas para obter a cidadania (e passaporte) através do casamento.

Nível de dificuldade:
Moderado

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Instruções

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    Solicite a cidadania do país de origem da sua esposa. O procedimento irá variar dependendo do país da sua mulher. Por exemplo, enquanto a Espanha requer um mínimo de dois anos de residência no país como um casal, a Itália requer o mesmo, porém, adiciona uma exceção para casais que estão casados a mais de três anos e vivem no exterior. A Alemanha requer um casamento de pelo menos dois anos, com o cônjuge estrangeiro vivendo na Alemanha por pelo menos três anos. Você pode obter mais informações na embaixada ou consulado mais perto da sua residência. Mas espere que seja um processo longo.

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    Formalize os requerimentos de cidadania. Muitos países europeus vão requerer que você formalize a sua cidadania se tornando um residente oficial do país, solicitando previdência social e pagando os impostos daquele país, ou outros procedimentos semelhantes. Por exemplo, a Alemanha vai requerer que você "desista" da sua cidadania original, para poder obter a cidadania alemã, fazer um juramento sobre a constituição alemã, assim como provar o conhecimento da língua nativa, após demonstrar que você está morando na Alemanha como um cidadão oficial e provar ser autossuficiente financeiramente. A Espanha vai requerer que você apresente um certificado de boa conduta emitido pela polícia, e cartas de dois cidadãos espanhóis atestando sua boa cidadania e integração com a sociedade espanhola. Você será informado das regulamentações da formalização da cidadania do país da sua esposa quando você fizer a solicitação da mesma.

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    Uma vez que você tenha obtido a cidadania através do seu cônjuge, você pode solicitar um passaporte daquele país. Novamente, você terá que juntar a papelada necessária e seguir os procedimentos que a embaixada ou consulado local vai lhe fornecer, já que esse passo também varia com cada país. Esse procedimento normalmente é mais rápido do que o processo de cidadania. Por exemplo, após você obter sua cidadania italiana, se você estiver no exterior, você irá no consulado italiano mais próximo e preencherá uma aplicação para obtenção do passaporte, após apresentar os documentos necessários, começando com a cidadania. Se você estiver na Itália, você levará os mesmos documentos, mas para a sede de polícia, para poder obter o passaporte. Na Espanha, você terá que agendar uma entrevista na sede de polícia mais perto que ofereça a obtenção do passaporte, e se você levar apenas os documentos que garantem a sua cidadania e uma carteira de identidade espanhola no dia e hora da sua entrevista, você sairá de lá com um passaporte espanhol nas mãos em menos de 30 minutos. Se você estiver no exterior, mas obteve a cidadania espanhola, você pode obter o passaporte no consulado pelo qual você obteve sua cidadania.

Dicas & Advertências

  • É extremamente recomendado que você contrate um advogado do país de origem da sua esposa especializado em assuntos de imigração.
  • O processo de cidadania europeia não é apenas longo, mas também é caro.

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