Posso processar alguém por fazer falsas acusações?

Escrito por rebekah worsham | Traduzido por mariana dsp
Posso processar alguém por fazer falsas acusações?

Fazer uma acusação falsa, intencionalmente, pode ser motivo para acusações criminais

Comstock/Comstock/Getty Images

Um indivíduo que, intencionalmente, faz falsas acusações contra outro com o propósito de manchar a reputação da pessoa, pode sofrer várias punições, de acordo com a lei. Como as leis variam, as reparações civis podem ser diferentes e ficam dentro das limitações impostas pelas autoridades.

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Calúnia

A calúnia, comunicação oral de falsas acusações, com o propósito de denegrir a reputação de uma pessoa ou organização, dá abertura para penalizações civis, conforme a lei. Para provar um ato de calúnia, deve ser mostrada uma prova contundente de que o indivíduo que fez as afirmações sabia que elas eram falsas no momento em que as fez, e que foram feitas com o propósito de prejudicar a vítima perante a sociedade ou local de trabalho.

Difamação

A difamação é outra forma de acusação falsa que pode ser punida por sanções civis, de acordo com a lei. Ela consiste em fazer afirmações impressas ou visuais ou representações na internet, que apresentem representações falsas que são relacionadas à ética ou caráter de um indivíduo ou organização. Para provar difamações, devem ser apresentadas provas das acusações falsas e impressas, juntamente com provas de que a difamação não foi somente insultante ou ofensiva, mas feita deliberadamente e com má fé.

Difamação de pessoa

A difamação de uma pessoa é uma acusação falsa que pode ser punida através de uma reparação civil ou de acusações criminais, dependendo da natureza da alegação. A difamação consiste na comunicação intencional, seja oral ou escrita, que é feita com a intenção de denegrir a reputação de uma pessoa, diminuir o respeito ou confiança nela depositada ou induzir opiniões negativas, depreciativas e hostis contra tal pessoa ou organização. Para provar a difamação, é necessário apresentar provas de tal declaração, junto com provas de que o indivíduo sabia que as acusações eram falsas, mas, ainda assim, que as fez de má fé.

Testemunho negligente ou incompetente

Em certas circunstâncias, um depoimento negligente ou incompetente dado por uma testemunha especialista em um caso civil ou criminal pode dar base para um processo civil, se for provado que a reputação ou posição da vítima foi prejudicada perante a sociedade e no local de trabalho. Dependendo da natureza da negligência ou incompetência do testemunho, a vítima pode processar por salários perdidos, dor e sofrimento, assim como por punições, conforme a lei.

Sanções criminais

Fazer uma acusação falsa enquanto no cumprimento da lei, com o propósito de manchar a reputação de alguém ou estimular que alguém seja processado (sabendo que a pessoa é inocente), é um delito e está sujeito às penas previstas em lei. As leis variam, mas perjúrio costuma ser crime na maioria dos lugares e seu autor pode responder criminalmente, dependendo da natureza da ofensa.

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