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Como processar alguém por difamação na internet

Escrito por ehow contributor | Traduzido por diego feijo cabral silva
Como processar alguém por difamação na internet

Como processar alguém por difamação na internet

Legal Law Justice image by Stacey Alexander from Fotolia.com

A difamação na internet consiste em publicação de material reconhecidamente falso pelo seu autor e que pode causar danos à pessoa para quem ele foi dirigido. Com o direito da internet ainda primário, casos de difamação na web costumam ser complexos e as leis variam bastante de uma jurisdição para outra.

Nível de Dificuldade:
Moderada

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O que você precisa?

  • Computador com acesso à internet
  • Advogado especialista em direito da internet ou calúnia e difamação (altamente recomendado)

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Instruções

    Abrir um processo de difamação na internet contra alguém

  1. 1

    Saiba qual é a prescrição para a abertura de processo no seu estado. No site FreeAdvice.com (veja em "Recursos") podem ser encontradas descrições detalhadas e links diretos para as informações, categorizadas por estado.

  2. 2

    Saiba como se proteger, se for o responsável por qualquer conteúdo difamatório publicado na internet. Para que alguém possa processá-lo por difamação, o material publicado precisa, antes de mais nada, ser reconhecidamente falso, além de causar danos à parte para quem ele foi dirigido.

  3. 3

    Remova qualquer conteúdo potencialmente difamatório imediatamente, se alguém ameaçar processá-lo. Em algumas jurisdições, o conteúdo da internet ainda pode ser aplicado para leis de cessamento e desistência. Basicamente, isto significa que o reclamante deve primeiro pedir, por escrito, que o administrador do site ou a pessoa responsável remova o conteúdo ofensivo antes que medidas legais sejam tomadas.

  4. 4

    O direito da internet pode variar bastante de um lugar para outro. Pode ser difícil obter vitórias em ações judiciais de difamação na web. É recomendado que você rastreie qualquer atividade subsequente na internet (postagens em um blog, por exemplo) que possa ser usada como resposta à difamação. A apresentação destas atividades no tribunal é fundamental para demonstrar como o conteúdo ofensivo causou danos a você.

  5. 5

    Reúna testemunhas que possam depor sobre o efeito da difamação. Caso o seu processo seja julgado, provavelmente terá que revelar prejuízo financeiro para os arquivos do tribunal.

  6. 6

    Procure um especialista em direito da internet ou processos por calúnia e difamação. O site AttorneyPages (veja em "Recursos") contém links úteis para escritórios de advocacia especializados em danos pessoais categorizados por estado. Deixe o seu advogado analisar o caso e iniciar qualquer ação legal subsequente.

  7. 7

    Considere a hipótese de um acordo extra-judicial, se tiver um argumento convincente e prefira evitar os gastos e o incômodo envolvidos nos procedimentos de direito civil. Esteja ciente, porém, de que os réus em processos civis por difamação na web podem relutar em fazer algum acordo extra-judicial, dada a natureza difusa do direito da internet.

Dicas & Advertências

  • Recentemente, casos marcantes em alguns estados norte-americanos chegaram à conclusão que os provedores de internet podem ser considerados responsáveis, em algumas instâncias, pelo conteúdo publicado em suas redes. No entanto, não se esqueça de que o direito da internet somente agora está começando a tomar forma e muito poucas decisões judiciais referentes a difamação na web permaneceram incontestadas.
  • Devido à proteção constitucional à liberdade de expressão nos Estados Unidos e a natureza difícil de ser controlada da internet, o processo de ação judicial de difamação digital pode ser particularmente complicado. No entanto, é perfeitamente legal processar alguém por difamação na web, se puder mostrar ao tribunal que o material publicado pelo réu causou danos significativos.

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