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Como processar alguém por difamação na internet

Atualizado em 21 fevereiro, 2017

A difamação na internet consiste em publicação de material reconhecidamente falso pelo seu autor e que pode causar danos à pessoa para quem ele foi dirigido. Com o direito da internet ainda primário, casos de difamação na web costumam ser complexos e as leis variam bastante de uma jurisdição para outra.

Instruções

Como processar alguém por difamação na internet (Legal Law Justice image by Stacey Alexander from Fotolia.com)

    Abrir um processo de difamação na internet contra alguém

  1. Saiba qual é a prescrição para a abertura de processo no seu estado. No site FreeAdvice.com (veja em "Recursos") podem ser encontradas descrições detalhadas e links diretos para as informações, categorizadas por estado.

  2. Saiba como se proteger, se for o responsável por qualquer conteúdo difamatório publicado na internet. Para que alguém possa processá-lo por difamação, o material publicado precisa, antes de mais nada, ser reconhecidamente falso, além de causar danos à parte para quem ele foi dirigido.

  3. Remova qualquer conteúdo potencialmente difamatório imediatamente, se alguém ameaçar processá-lo. Em algumas jurisdições, o conteúdo da internet ainda pode ser aplicado para leis de cessamento e desistência. Basicamente, isto significa que o reclamante deve primeiro pedir, por escrito, que o administrador do site ou a pessoa responsável remova o conteúdo ofensivo antes que medidas legais sejam tomadas.

  4. O direito da internet pode variar bastante de um lugar para outro. Pode ser difícil obter vitórias em ações judiciais de difamação na web. É recomendado que você rastreie qualquer atividade subsequente na internet (postagens em um blog, por exemplo) que possa ser usada como resposta à difamação. A apresentação destas atividades no tribunal é fundamental para demonstrar como o conteúdo ofensivo causou danos a você.

  5. Reúna testemunhas que possam depor sobre o efeito da difamação. Caso o seu processo seja julgado, provavelmente terá que revelar prejuízo financeiro para os arquivos do tribunal.

  6. Procure um especialista em direito da internet ou processos por calúnia e difamação. O site AttorneyPages (veja em "Recursos") contém links úteis para escritórios de advocacia especializados em danos pessoais categorizados por estado. Deixe o seu advogado analisar o caso e iniciar qualquer ação legal subsequente.

  7. Considere a hipótese de um acordo extra-judicial, se tiver um argumento convincente e prefira evitar os gastos e o incômodo envolvidos nos procedimentos de direito civil. Esteja ciente, porém, de que os réus em processos civis por difamação na web podem relutar em fazer algum acordo extra-judicial, dada a natureza difusa do direito da internet.

Dicas

  • Recentemente, casos marcantes em alguns estados norte-americanos chegaram à conclusão que os provedores de internet podem ser considerados responsáveis, em algumas instâncias, pelo conteúdo publicado em suas redes. No entanto, não se esqueça de que o direito da internet somente agora está começando a tomar forma e muito poucas decisões judiciais referentes a difamação na web permaneceram incontestadas.

Aviso

  • Devido à proteção constitucional à liberdade de expressão nos Estados Unidos e a natureza difícil de ser controlada da internet, o processo de ação judicial de difamação digital pode ser particularmente complicado. No entanto, é perfeitamente legal processar alguém por difamação na web, se puder mostrar ao tribunal que o material publicado pelo réu causou danos significativos.

O que você precisa

  • Computador com acesso à internet
  • Advogado especialista em direito da internet ou calúnia e difamação (altamente recomendado)
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