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Protocolo para hasteamento de bandeiras a meio-mastro

Atualizado em 17 abril, 2017

Há uma lista de procedimentos comuns que se aplicam ao hastear e manusear a bandeira do país. Em geral, bandeiras deveriam apenas ser hasteadas do nascer ao pôr do sol, ao menos que a mesma seja hasteada por um propósito patriótico, e nesse caso a bandeira pode permanecer hasteada durante toda a noite, desde que esteja iluminada. Ao se utilizar a bandeira em um caso de luto, há um número de protocolos que se aplicam ao rebaixar a bandeira a meio-mastro.

Bandeiras são hasteadas a meio-mastro para indicar luto (Jupiterimages/Creatas/Getty Images)

Procedimento para meio-mastro

Há um procedimento para o hasteamento da bandeira do país e para seu rebaixamento até a posição de meio-mastro. Quando a bandeira é hasteada, ela deve ser elevada brevemente até o topo do mastro e então rebaixada até a sua metade. Quando a bandeira do país precisa ser removida, ela deve mais uma vez ser elevada brevemente até o topo do mastro, rebaixada, removida e então dobrada para ser guardada durante a noite.

Meia-haste ou meio-mastro?

De acordo com a legislação dos EUA, uma distinção é feita sobre quando usar os termos "meia-haste" e "meio-mastro," em relação ao hasteamento da bandeira americana. Meio-mastro se refere a bandeiras hasteadas no mastro de um navio ou em qualquer estação naval. Em qualquer outro lugar em terra firme, a bandeira é hasteada a meia-haste. No Brasil, o termo "meio-mastro" é mais comumente utilizado.

Quando hastear bandeiras a meio-mastro

Bandeiras são hasteadas a meio-mastro do nascer do sol até o anoitecer em datas celebrativas de luto. Uma proclamação presidencial é feita para rebaixar bandeiras a meio-mastro no evento da morte de oficiais do governo, governadores de um estado ou território e autoridades estrangeiras, assim como no evento das mortes de ex-presidentes, vice-presidentes, chefes de justiça ou membros do senado.

Como hastear bandeiras a meio-mastro

Como regra, o hasteamento da bandeira de um país se estende por 30 dias para um presidente ou ex-presidente, e 10 dias para o vice-presidente, chefe de justiça e membro do senado aposentado ou em exercício. De outro modo, a bandeira permanece hasteada a meio-mastro no dia da morte de membros da suprema corte, oficiais do gabinete presidencial, ex-vice-presidentes, governadores de estados ou territórios e membros do congresso.

Outros protocolos para hasteamento a meio-mastro

Para bandeiras hasteadas a um mastro fixo, uma faixa de fita negra -- com cerca de 30 cm de largura ou menor -- pode ser amarrada ao mastro logo abaixo da ponta da lança, ou à própria bandeira. Bandeiras estaduais podem ser hasteadas juntas da bandeira do país a meio-mastro, mas devem ser posicionadas abaixo da mesma. No Brasil, bandeiras estrangeiras não podem permanecer completamente hasteadas enquanto a bandeira do país se encontra a meio-mastro, devendo ser colocadas levemente abaixo da nacional, mediante prévia comunicação dos seus representantes estatais. Governadores dos estados somente podem rebaixar as bandeiras até meio-mastro no evento da morte de um governador, atual ou ex, ou de um membro da instituição militar daquele estado. Companhias não podem rebaixar a bandeira até meio-mastro após a morte de empregados atuais ou aposentados, assim como uma escola não pode rebaixar a bandeira no evento da morte de ex-alunos que morreram em serviço militar.

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