Quais as consequências de roubo de primeiro grau?

Escrito por brian wilkins | Traduzido por lucas schiavo
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Quais as consequências de roubo de primeiro grau?
As sentenças variam (Hemera Technologies/Photos.com/Getty Images)

O roubo em primeiro grau é a classificação mais séria de uma infração envolvendo alguém invadindo ilegalmente em qualquer residência, negócio ou propriedade, com a intenção de cometer um crime. Cada estado nos Estados Unidos têm uma punição para o crime, então é imperativo que você saiba o que estará enfrentando.

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Identificação de um roubo de primeiro grau

Roubos em primeiro grau quase sempre envolvem alguma espécie de arma mortal (faca ou arma de fogo), mas não necessariamente envolve de fato um "roubo" de itens ou propriedade. Se entrar ilegalmente em uma propriedade ou negócio com "a intenção" de cometer algum crime, seja ele estupro, roubo ou assassinato, você será acusado de roubo em primeiro grau. Por exemplo, no estado do Arizona, a única diferença entre roubo em primeiro e segundo grau é que a pessoa será acusada do primeiro se "possuir intencionalmente explosivos, arma fatal ou instrumento perigoso durante o ato do roubo".

Enfrentando as acusações de roubo em primeiro grau

Se a polícia o acusar de roubo em primeiro grau, um promotor civil ou estadual terá a responsabilidade de convencer o grande juri da "causa provável" - ou seja, de que existe evidência suficiente que o aponte como o culpado - podendo emitir uma acusação de roubo em primeiro grau. O promotor deve convencer o juiz em uma audiência preliminar que a "causa provável" existe para o caso ser levado a julgamento. A linguagem das leis do seu estado e as decisões antigas em casos de roubo em primeiro grau, são a chave na fase pré-julgamento. Por exemplo, em Iowa, você pode ser acusado de roubo em primeiro grau se estiver de "posse de uma arma perigosa" durante o crime. Entretanto, no Arizona, você deve estar "intencionalmente" possuindo um instrumento perigoso durante o crime.

Avisos sobre julgamento e apelo

A escolha de levar uma acusação de roubo em primeiro grau a julgamento ou assinar um acordo judicial é uma decisão que você e seu advogado devem considerar com cuidado. Um roubo em primeiro grau, em todas as juridições, é um crime sério, que provavelmente significará uma sentença de prisão se você perder o julgamento. Lembre-se, promotores não querem que os casos vão a julgamento, pois custa ao estado milhares de reais e muitas horas. Você pode usar isso a seu favor. Se você não for réu primário e um promotor oferecer um acordo judicial como, por exemplo, abaixar a acusação de crime em primeiro grau para terceiro, seria inteligente aceitar. Entretanto, se há circunstâncias que poderiam fazer com que você fosse absolvido como, por exemplo, o lugar que você "arrombou" era o seu antigo trabalho e você tinha uma chave, um advogado agressivo conseguiria apelar por contravenção.

Sentença

Se for considerado culpado por um júri de roubo em primeiro grau, você será provavelmente sentenciado a prisão. Em Massachussets, por exemplo, a sentença mínima é de 15 anos. Entretanto, na Califórnia, você poderá ser sentenciado a liberdade vigiada ou a seis anos de prisão. Fatores agravantes (histórico de crimes) e atenuantes (nenhum histórico criminal) são importantes para o tamanho da sentença.

Considerações

O sistema de justiça americana pode ser um monstro assustador de enfrentar se você for o réu. Lembre-se, se estiver encarando acusação de roubo em primeiro grau, mesmo se não puder pagar por um advogado, você tem o direito constitucional de ter um conselheiro "competente e efetivo" (Sexta e Décima quarta ementas da Constituição). Se você sente que o seu defensor público não está fazendo um bom trabalho o defendendo, é seu direito demiti-lo e o Estado, por lei, deverá apontar um novo advogado. Independentemente disso, leve em consideração a possível sentença que você poderá ter se for a julgamento e o apelo que poderá ganhar de um acordo com o promotor. Certifique-se de que seu advogado descreva em detalhes do que o apelo realmente significa para você. Se o seu advogado falhar em lhe explicar os riscos de um julgamento (ou o benefício de um acordo), vocês podem não obter sucesso no momento na reivindicação do apelo.

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