O quão antes a empresa deve lhe avisar que você fará horas extras? (nos EUA)

Escrito por jonathan lister Google | Traduzido por valéria wanda fernandes barbosa
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Leis trabalhistas federais e estaduais não restringem um empregador de exigir que os funcionários façam horas extras. Qualquer aviso prévio dado aos empregados sobre as horas extras obrigatórias é geralmente a critério do empregador. Certas leis estaduais e federais exigem aviso prévio e aprovação de horas extras para determinadas profissões, como médicos, pilotos e motoristas de veículos comerciais.

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Nenhum aviso prévio

Nenhuma lei no nível federal ou estadual existente exige que o empregador dê um aviso prévio sobre as horas extras. Um empregador pode legalmente abordar um funcionário antes de seu turno terminar e exigir que ele fique horas extras sem levar em conta a vida pessoal ou planos do empregado. Um empregador pode considerar horas extras como obrigatórias, ou seja, o empregado não tem a opção de se recusar a trabalhar essas horas a menos que o empregado deseja sair do emprego de forma permanente.

Restrições sobre horas extras obrigatórias

Em junho de 2011, 16 estados em todo os EUA, incluindo a Pensilvânia, Nova Jersey e Texas, começaram a exigir aviso prévio e aprovação de horas extras para os profissionais da saúde, incluindo os enfermeiros. Sob essas regras, o empregador não pode forçar uma enfermeira para trabalhar horas extras e deve fornecer um aviso prévio sobre todas as horas extras necessárias. Essas leis estão em vigor para proteger os profissionais da saúde de longas horas de trabalho, o que pode afetar a capacidade dos enfermeiros e outros profissionais da saúde para fazer decisões inteligentes, que podem aumentar o risco de danos ao paciente.

Indústrias com restrições sobre horas extras

Certas indústrias, incluindo as indústrias de caminhões e de companhias aéreas, têm restrições sobre quantas horas contínuas por dia um funcionário pode trabalhar. O empregador deve assegurar que as horas extras não colocam suas horas totais de trabalho no dia acima do limite federal ou estadual. Caso o limite seja ultrapassado, a operação torna-se ilegal e coloca todos em torno do empregado em risco de lesão. Uma empresa que se encaixa nessa categoria e que força um funcionário a trabalhar horas extras pode resultar em um processo criminal ou judicial.

Acordos coletivos sobre trabalho

Trabalhadores com representação sindical poderão negociar sobre o aviso prévio de horas extras com o empregador durante o processo de criação de um acordo coletivo. O acordo coletivo pode variar de acordo com o que os funcionários querem, e o que o empregador concorda que seja apropriado. A negociação coletiva deve funcionar quando não há leis federais ou estaduais para aquele determinado propósito, ou não violar as leis já existentes. Por exemplo, o empregador não pode pedir que os membros do sindicato aceitem um salário abaixo do mínimo estabelecido pelo governo federal, em um contrato de trabalho.

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