Regras bancárias para desconto de cheques

Escrito por faith davies | Traduzido por elia regina previato
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Regras bancárias para desconto de cheques
Desconto de cheque no caixa do banco é diferente de depósito porque o cliente leva o valor em dinheiro na hora (Keith Brofsky/Photodisc/Getty Images)

Desconto de cheques é um termo descrito pela devolução de um cheque para uma instituição financeira em troca de dinheiro. Ela difere de depósito, porque o dinheiro é entregue diretamente ao cliente e não é adicionado ao saldo de uma conta. Também pode acontecer quando o valor é dividido e o cliente coloca uma parte em uma conta e leva o resto em dinheiro. Essa operação representa risco para os bancos porque estarão entregando o dinheiro imediatamente para os clientes, aumentando as chances de que a instituição não possa receber os fundos do cheque e aconteça a perda do valor entregue. Devido a este risco, os bancos normalmente possuem certas regras ditadas pela FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos – para efetuar essa operação

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Conhecendo o cliente

Os bancos precisam ter certeza da identidade do sacador antes de descontar cheques, caso haja algum problema e seja necessário entrar em contato com o cliente emissor. Por conta disso, as regras são estipuladas em favor do beneficiário. Alguns bancos exigem que a pessoa seja cliente do banco para descontar o cheque e outros vão descontar os cheques que forem emitidos por seus clientes em favor de para não-clientes, mas podem cobrar uma taxa para este serviço. Muitos bancos descontam cheques do governo, como pagamentos de benefícios sociais, bem como cheques de restituição de impostos, mas, novamente, pode haver uma taxa para esse serviço. Mesmo para os clientes, os bancos normalmente exigem uma forma de identificação oficial com foto, a fim de descontar um cheque, como uma carteira de motorista, carteira de identidade ou passaporte. Se a verificação for feita para uma empresa, em vez de para um indivíduo, os bancos podem exigir comprovação de que a pessoa apresentando o cheque seja representante autorizado da empresa.

Disponibilidade de fundos

Ao descontar um cheque que é emitido a partir de uma conta corrente em seu banco, as instituições financeiras verificam se a conta tem fundos suficientes para cobrir o cheque. Eles também verificam se não há nenhuma restrição ao pagamento desse cheque em especial e se a situação da conta é normal, sendo permitido realizar débitos. Se o cheque for de outra instituição financeira, um representante do banco pode tentar entrar em contato com a instituição emissora por telefone para verificar se existem fundos disponíveis para descontar o cheque. Os bancos frequentemente têm políticas de correspondência de fundos para os seus clientes, o que exige que a pessoa que desconta o cheque tenha saldo igual ou superior ao valor nominal exibido no cheque, a fim de que possa receber imediatamente o dinheiro referente à transação.

Informações sobre o cheque

Antes de descontar um cheque, o representante do banco deve verificar se não há irregularidades ou problemas com a forma como ele foi emitido. Verificam se o valor por extenso é o mesmo do valor numérico expresso no documento. Além disso, verificam a assinatura do emitente e se o cheque não foi alterado de alguma forma, o que pode indicar fraude. Os representantes dos bancos também devem examinar a data da emissão do cheque, muito embora a legislação considere o cheque como ordem de pagamento a vista, o que significa que mesmo que o cheque seja para pagamento futuro, se houver fundos e nenhum problema, o cheque será pago na data da apresentação. Também há a questão da data de validade desde a sua emissão que deve ser verificada de acordo com a legislação vigente.

Endosso

Há uma variedade de maneiras que a pessoa que apresenta o cheque pode endossar o verso do cheque, e os bancos se recusam a pagar cheques com endosso inadequado. Se o cheque contiver um endosso restritivo, como "somente para depósito", o cheque não pode ser descontado ou dividido para efetuar depósito. Algumas pessoas podem colocar um endosso condicional em um cheque, como "Emitido para Fulano de Tal após a conclusão do trabalho no jardim". Como o banco não tem como verificar se a condição foi satisfeita, esse tipo de endosso não pode ser utilizado para desconto no caixa. Normalmente, os bancos só aceitam cheques que apresentam endosso em branco, sendo que o beneficiário assina seu nome na frente do caixa. Se o cheque for emitido em favor de duas pessoas separadas pela palavra "ou", como "Pague a Fulano de Tal ou Sicrano de Tal, ou a sua ordem", o banco vai aceitar o cheque com a assinatura de uma ou da outra pessoa. Quando contiver a palavra "e", ambas as partes terão de assinar o verso do cheque. Alguns bancos também podem exigir ambas as partes estejam presentes e apresentem uma identificação, a fim de descontar o cheque.

Cruzamento

Às vezes, os bancos podem exigir que o cheque seja cruzado, o que significa que só poderão ser depositados e não podem ser descontados no caixa. Depois que o cheque for depositado, o banco restringirá o acesso aos recursos por uma quantidade de dias, determinada pela legislação federal. Os cheques podem ser cruzados em função do valor, do fato da conta ter tido saques a descoberto repetidamente ou se o banco estiver passando por uma interrupção dos seus sistemas de informação devido a uma situação de emergência. Além disso, o cruzamento pode ser realizado em cheques apresentados contra contas de novos clientes, que tenham sido abertas há menos de 30 dias.

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