Regras para vagas de estacionamento exclusivas para deficientes físicos

Escrito por kent ninomiya | Traduzido por diego morais
  • Compartilhar
  • Tweetar
  • Compartilhar
  • Pin
  • E-mail
Regras para vagas de estacionamento exclusivas para deficientes físicos
Vagas destinadas à deficientes físicos (parking handicape image by fxprod from Fotolia.com)

As regras para vagas de estacionamento exclusivas para deficientes físicos são projetadas para dar preferência às pessoas que possuem alguma dificuldade de locomoção. Elas são válidas em todo território nacional e foram criadas para serem cumpridas de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Trânsito.

Outras pessoas estão lendo

Identificação

Segundo as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito 5% do total das vagas de estacionamentos regulamentados devem ser destinadas à idosos e 2% à portadores de deficiência. Portanto, quanto maior o estacionamento maior deverá ser a quantidade de vagas destinadas à idosos e deficientes. Sendo assim, para um estacionamento com 100 vagas disponíveis, cinco são reservadas para idosos e duas para deficientes. Caso o estacionamento tenha 500 vagas, devem haver no mínimo 35 vagas para idosos e deficientes.

Tamanho

Não existe uma regra específica para o tamanho das vagas. Elas podem variar de acordo com a angulação do estacionamento. Mas essas vagas devem ser colocadas ao longo do caminho para facilitar o acesso do deficiente ao local que esteja indo.

Características

As sinalizações de vagas de estacionamento exclusivas para deficientes são geralmente pintadas em azul. O "símbolo internacional da acessibilidade" representa uma pessoa sentada numa cadeira de rodas, e é geralmente pintada no meio da vaga de estacionamento. Um placa proeminente dizendo "vaga exclusiva para deficientes" também é solicitada. As placas de sinalização devem estar dispostas na frente das vagas de estacionamento. Para maiores informações sobre essas sinalizações consulte o penúltimo site das referências desse artigo.

Funções

Os estacionamentos para deficientes e idosos somente permitem que motoristas ou quem esteja conduzindo um deficiente parem ou estacionem nessas vagas. As permissões são emitidas emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do município de domicílio da pessoa portadora de deficiência devidamente comprovadas.

Considerações

As regras para vagas de estacionamento exclusivas para deficientes podem gerar altas multas para quem não tem o direito utilizá-las. Os motoristas que param ou estacionam em vagas destinada a deficientes ou as acessem sem duas devidas permissões ou licenças estão violando as leis de trânsito. As multas podem variar mas geralmente são consideradas de gravidade leve cujas medidas administrativas são a remoção do veículo conforme Art. 181, inciso XVII do CTB (Código de trânsito brasileiro)

Não perca

Filtro:
  • Geral
  • Artigos
  • Slides
  • Vídeos
Mostrar:
  • Mais relevantes
  • Mais lidos
  • Mais recentes

Nenhum artigo disponível

Nenhum slide disponível

Nenhum vídeo disponível