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Como fazer o requerimento de uma ordem de proteção contra alguém?

Atualizado em 21 março, 2017

Para obter uma ordem de proteção contra um estranho, cônjuge, ex-cônjuge ou pessoa com quem você teve uma relação íntima (não se limitando a atividade sexual), você deve preencher uma proposta na delegacia. O preenchimento requer alguns passos, mas você estará seguro até a ordem final do julgamento. Assim como em todo julgamento, mantenha cópias do processo e forneça cópias às partes interessadas. A delegacia também manterá uma cópia.

Instruções

Julgamento (Hemera Technologies/AbleStock.com/Getty Images)
  1. Visite a delegacia de sua cidade e faça o requerimento de uma ordem de proteção contra abusos de seu cônjuge ou qualquer outra pessoa com quem você teve uma relação íntima. Você pode também requerer uma ordem de proteção contra um estranho, colega de trabalho ou um conhecido que tenha perseguido, ameaçado ou agredido você. A delegacia emitirá um formulário para você completar.

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  2. Discuta seu caso perante a um juiz. Dê exemplos específicos de abuso ou perseguição que ocorreram. Forneça provas, laudo da polícia e relatórios de testemunhas se possível. O juiz emitirá uma ordem temporária e marcará uma audiência - à qual você e o agressor deverão comparecer - dentro de uma semana.

  3. Visite um centro de violência doméstica em sua cidade e notifique a agência sobre sua ordem de proteção temporária.

  4. Vá até sua audiência - na qual o juiz emitirá uma ordem de proteção final, se ele julgar necessária. Esta ordem final oferece proteção a longo prazo contra o agressor.

  5. Mantenha uma cópia da ordem de proteção com você em todos os momentos.

  6. Retorne até a agência contra abusos domésticos com a cópia da ordem de proteção final. Forneça à agência todas as cópias.

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Dicas

  • Não há necessidade de notificar o agressor da sua proteção. As autoridades locais farão isso em seu nome.
  • Qualquer pessoa pode obter uma ordem de proteção contra alguém; todavia, um dos pais, tutor ou guardião deverá preencher o formulário em nome de crianças menores de 12 anos.

Referências

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