Responsabilidade civil cruzada e divisibilidade de interesses

Escrito por chirantan basu | Traduzido por daniela lemos
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Responsabilidade civil cruzada e divisibilidade de interesses
Algumas apólices podem conter exclusões dos segurados versus segurados que eliminam determinados tipos de situações, como um diretor processando outro (Digital Vision./Photodisc/Getty Images)

Responsabilidade civil cruzada e divisibilidade de interesses são cláusulas contidas nos contratos de seguros comerciais. Estas cláusulas significam que a apólice de seguro aplica-se separadamente a cada segurado. No entanto, a política de cobertura total geralmente se aplica coletivamente a todos os segurados. As apólices de seguros também podem conter cláusulas de divisibilidade para diretores para limitar as suas responsabilidades coletivas se houver uma reclamação contra um deles.

Responsabilidade cruzada

Uma cláusula de responsabilidade cruzada fornece cobertura de seguro por reclamações de uma das partes seguradas contra outra. Por exemplo, se houver um conflito entre os dois sócios fundadores de uma empresa e um deles decidir processar o outro, uma cláusula de responsabilidade cruzada sobre a cobertura de seguro da empresa deles deve proteger ambos os sócios. Esta cláusula é geralmente padrão em uma política de responsabilidade geral comercial. No entanto, algumas apólices podem conter exclusões dos segurados versus segurados que eliminam determinados tipos de situações, como um diretor processando outro, disputas internas e ações movidas por uma empresa contra seus diretores.

Divisibilidade de interesse

A cláusula de divisibilidade de interesse determina que as cláusulas da apólice de seguro sejam aplicáveis separadamente a cada entidade segurada. Ela é semelhante à cláusula de responsabilidade cruzada, em que uma reivindicação feita por uma das partes seguradas contra a outra é coberta. De acordo com o Instituto de Gestão de Risco Internacional, algumas apólices de seguro podem especificar limites de cobertura separados para cada segurado. Por exemplo, um diretor executivo pode ter um seguro diferente – e, possivelmente, maior cobertura – do que qualquer um dos outros diretores ou conselheiros.

Divisibilidade para funcionários e diretores

Cláusulas de divisibilidade exclusivamente para diretores os protegem de responsabilidade civil, se um deles estava ciente de que o pedido de cobertura de seguro continha erros materiais. Em outras palavras, esta cláusula significa que, quando uma empresa aplica a cobertura de seguro contra seus diretores e executivos seniores, e um dos diretores ou membros do conselho sabe que os dados financeiros fornecidos com por meio dessa aplicação são materialmente falsos, a seguradora não pode barrar outros funcionários e diretores da cobertura.

Autonomia das exclusões

A cláusula de divisibilidade de exclusões significa que uma exclusão aplicável a alguns segurados sob uma apólice de seguro não se aplica necessariamente aos outros. Por exemplo, uma apólice de seguro para os diretores poderá conter exclusões para atos fraudulentos e outros atos criminosos, o que significa que, se um diretor comete um desses atos, ele perde a cobertura. A cláusula de divisibilidade de exclusões significaria que essa exclusão não se estende automaticamente aos demais funcionários no conselho.

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