Saiba quais são os principais impostos do Brasil e para que servem

Escrito por pedro santos
Saiba quais são os principais impostos do Brasil e para que servem
A carga tributária no Brasil está entre as mais altas do mundo (Jupiterimages/Stockbyte/Getty Images)

Já é senso comum afirmar que o brasileiro é um dos povos que mais paga impostos no mundo. De fato, a carga tributária que incide sobre os cidadãos é cada vez maior. Estima-se que 148 dias de trabalho no ano acabam sendo destinados apenas para pagar impostos cobrados pelo governo. Nesse sentido, é importante conhecer os tipos de impostos que nós pagamos e saber para quais fins eles são destinados. Assim, é possível começar a entender as razões da nossa altíssima carga tributária e também a cobrar das autoridades o uso devido da verba paga por todos nós. Conheça os principais impostos no Brasil e para que eles servem.

Imposto de Renda

A verdade é que todos nós, direta ou indiretamente, pagamos impostos. São eles que compõem a estrutura administrativa do País. Há, então, três tipos de impostos. Aqueles pagos ao governo municipal, ao governo estadual e ao governo federal. Assim, o maior imposto cobrado no País é o Imposto de Renda (IR), tributo federal cobrado a partir da renda dos brasileiros. É calculado tendo em vista a renda anual de pessoas jurídicas ou físicas durante um ano. O cidadão deve declarar todos os ganhos anuais por meio de uma declaração detalhada que pode ser enviada pela internet. O IR é usado para sustentar atividades do governo federal que vão desde melhorias a infraestrutura do País até programas como o Fome Zero.

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O IR pode ser declarado anualmente via internet (Creatas/Creatas/Getty Images)

IPI

O tão falado IPI (imposto sobre produtos industrializados) é um tributo federal cobrado aos contribuintes que comercializam produtos industrializados. Por estabelecimentos industriais, o governo também considera importadores de produtos estrangeiros, atacadistas ou varejistas e filiais que comercializem mercadorias industriais. As alíquotas variam conforme o produto. Quando o governo decide estimular o consumo de determinado produto, ele reduz o IPI. O mesmo ocorre quando o governo deseja frear o consumo de itens, como o cigarro, por exemplo, que possui uma alíquota significativa no IPI, o que, na prática, significa que o preço ao consumidor será mais alto.

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Periodicamente, o governo abaixa o IPI de produtos, como automóveis, por exemplo, com intenção de estimular o consumo (Kim Steele/Photodisc/Getty Images)

IOF

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é aplicado em quaisquer operações de crédito, câmbio ou que tenham relação com títulos e valores imobiliários. Esse imposto foi criado com a intenção de nivelar o mercado financeiro e evitar o que os economistas chamam de "ciranda financeira", ou seja, um giro financeiro com fins especulativos muito comum no Brasil dos anos 80. O IOF é decidido por decreto por meio do Ministro da Fazenda e atinge todos os cidadãos. No fim de 2013, um decreto elevando para 6,38% os pagamentos com cartão de débito no exterior surpreendeu os brasileiros que desejavam viajar para fora durante as férias.

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O IOF é um tipo de imposto que afeta todos os brasileiros (Creatas/Creatas/Getty Images)

ITR

Em um país com grande dimensão rural como o Brasil, esse tipo de imposto gera muita renda para o governo federal. Aplicado em propriedades rurais, o ITR (Imposto Territorial Rural) deve ser pago pelos proprietários de imóveis localizados foras das áreas urbanas das cidades. A alíquota varia conforme o tamanho da área da propriedade e o grau de utilização. Trata-se de um imposto que ajudou a acabar com os chamados latifúndios improdutivos, ou seja, grandes pedaços de terra improdutiva usados apenas para especulação ou reserva financeira. O ITR deve ser declarado anualmente pelo proprietário em um formulário semelhante ao imposto de renda.

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O ITR ajudou a acabar com o chamado latifúndio improdutivo (Ablestock.com/AbleStock.com/Getty Images)

Outros impostos

Além dos impostos federais, o contribuinte também é obrigado a pagar uma série de impostos estaduais e municipais cuja renda é destinada diretamente a programas do governo do seu estado e município. Entre os impostos estaduais mais conhecidos está o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Já o maior imposto municipal é o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), tributo instituído sobre todas as propriedades urbanas.

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O IPTU é o maior imposto municipal (Jupiterimages/Stockbyte/Getty Images)
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