Pode um senhorio aumentar o aluguel sem um contrato?

Escrito por mary gallagher | Traduzido por elia regina previato
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Pode um senhorio aumentar o aluguel sem um contrato?
Sem um contrato de arrendamento, o seu próximo aumento de aluguel pode estar no correio (Mail image by Eagle from Fotolia.com)

Um contrato de locação por escrito não é obrigatório ao alugar uma casa ou apartamento. Ele vem a calhar, porém, quando você deseja bloquear o valor do aluguel por um longo período de tempo. Sem um acordo escrito, o senhorio pode aumentar o aluguel com um breve aviso prévio. A única exceção a esta regra se aplica à unidades cobertas por uma lei local de controle de aluguel.

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Requisitos do Aviso

Quando você não tem um contrato de locação, a única coisa entre você e um aumento de aluguel é um aviso do seu senhorio. Salvo disposição em contrário, na lei estadual ou local regulamentada, o senhorio pode aumentar o aluguel com um aviso prévio de 30 dias. Em alguns estados a lei exige um aviso prévio de 60 dias, se o aumento for de mais de 10%. A mesma regra se aplica ao aumento de 10% ou mais em outros estados. Alguns estados requerem uma notificação por escrito. Outros permitem aviso verbal. O aviso pode ser entregue pessoalmente ou pelo correio.

Reincidência

A menos que seja proibido por lei, não há limite para o número de aumentos de aluguel que um senhorio possa dar na ausência de um contrato escrito. Ele poderia enviar um aviso de aumento de aluguel todos os meses do ano.

Quantia de aumento do aluguel

A não ser que seja regulamentada por lei, não há limite para o aumento do aluguel. Embora a maioria dos proprietários entendam o risco de perder um inquilino por aumento dos aluguéis acima da taxa de mercado para a área e o tipo de unidade que está alugando, não há nada que os proíba de aumentar os aluguéis acima da taxa de mercado na ausência de um contrato escrito.

Excessões

Certos estados têm leis de controle de aluguéis, as quais limitam quanto e com que frequência o aluguel pode ser aumentado. Em alguns, por exemplo, os aumentos de aluguel só podem ocorrer uma vez por ano e são limitados a uma fórmula vinculada ao índice de preços ao consumidor.

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