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O que é e para que serve o CPF

Todo mundo já ouviu falar em um documento chamado CPF. Praticamente em todos os lugares que requerem cadastro, como lojas, pede-se para que seja informado um CPF. No caixa do mercado, sempre perguntam se você deseja CPF na Nota Fiscal. Mas, afinal, o que é o CPF? Para que serve esse documento? Quem pode ou deve ter? Onde é possível obtê-lo? As respostas para todas essas perguntas você encontra logo abaixo!

O que é o CPF?

CPF é a sigla usada para Cadastro de Pessoas Físicas. Ter um CPF é ter um registro no banco de dados da Receita Federal brasileira, responsável por controlar o pagamento de impostos ao governo. Esse banco de dados armazena os dados dos contribuintes, fornecidos tanto por eles mesmos quanto por outros sistemas da própria Receita Federal. Quando a pessoa realiza o cadastro, ela recebe um número de onze dígitos, que é único para cada contribuinte, portanto intransferível e não alterável, mesmo em caso de perda do cartão do CPF.

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Para que serve o CPF?

Embora ter um CPF não seja obrigatório, ele é um dos mais importantes documentos na lista de documentos brasileiros e quase todas as operações financeiras requerem que você possua CPF, como abrir uma conta em banco, solicitar crédito comercial, entre outros. Além disso, ele também serve como documento de identificação, juntamente com a identidade ou a carteira de motorista.

Quem pode ou deve ter CPF?

O CPF é obrigatório para todas as pessoas físicas brasileiras e estrangeiras, residentes ou não no Brasil, que possuam bens sujeitos a registro público no país, como imóveis, conta corrente, ações no mercado financeiro, veículos etc. Apesar disso, mesmo quem não é obrigado a ter um CPF pode solicitá-lo, sendo possível obtê-lo até para crianças.

Onde é possível solicitar o CPF?

É possível realizar a inscrição no CPF em agências dos Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, nas entidades públicas conveniadas e também pela internet, por meio do formulário eletrônico no site da Receita Federal, caso possua título de eleitor. Também pode-se realizar a inscrição nas representações diplomáticas do Brasil no exterior.

Quais são os documentos necessários?

Para realizar a inscrição no CPF, é necessário ter um documento como a carteira de identidade, que comprove sua naturalidade, a filiação e a data de nascimento. Para pessoas entre 18 e 69 anos, é preciso também o título de eleitor. Já a inscrição de menores de 16 anos deve ser feita com a carteira de identidade do solicitante e também a carteira de identidade de um dos pais ou responsável legal.

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Referências

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