Como transferir a propriedade de imóveis em doação

Escrito por david carnes | Traduzido por augusto morgante
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Como transferir a propriedade de imóveis em doação
Uma doação de propriedade imobiliária pode ser dedutível da base de cálculo de seu imposto de renda. (Jupiterimages/Creatas/Getty Images)

Existe uma série de maneiras de transferir imóveis em doação a alguém. Você pode estabelecer um fideicomisso por ato "inter vivos", e instruir o fiduciário a fazer a doação. Você pode transferir a titularidade do seu domicílio a uma associação sem fins lucrativos, como uma universidade, e garantir o usufruto vitalício do mesmo. O jeito mais simples de doar a propriedade imobiliária, entretanto, é fazê-lo diretamente. Mas mesmo quando fizer uma doação direta, porém, não descuide das complexidades envolvidas.

Nível de dificuldade:
Moderadamente desafiante

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O que você precisa?

  • Título de propriedade
  • Declaração juramentada
  • Documento com foto
  • Formulário 8283 da Receita Federal [para doações nos EUA]
  • Avaliação do imóvel
  • Certidões tributárias do imóvel
  • Certidões das pesquisas de titularidade
  • Documentos relacionados à propriedade, como contratos de arrendamento

Lista completaMinimizar

Instruções

  1. 1

    Consulte a legislação de alienação imobiliária aplicável à sua localidade, para descobrir se incidem tributos sobre doação de imóveis. Na maioria dos ordenamentos jurídicos, não incidem tributos, desde que o valor de transferência seja zero.

  2. 2

    Elabore uma declaração juramentada afirmando que você está fazendo uma doação de propriedade imobiliária. Forneça a designação legal do donatário -- se você está fazendo a doação a uma pessoa jurídica, por exemplo, use sua razão social, ao invés de seu nome fantasia. Tanto você quanto o donatário terão de assinar a declaração em duas vias, na presença de um tabelião, após apresentar documentos de identificação com foto.

  3. 3

    Forneça ao donatário quaisquer documentos relativos à condição do imóvel, como por exemplo contratos de arrendamento, acordos de condomínio ou restrições.

  4. 4

    Faça uma pesquisa de titularidade no registro de imóveis da localidade e forneça a certidão da pesquisa ao donatário. A certidão de pesquisa garante que você possui titularidade alienável sobre a propriedade. Essa pesquisa requer habilidades consideráveis e deve ser realizada por um advogado especializado em direito imobiliário.

  5. 5

    Obtenha uma avaliação do imóvel emitida por um avaliador de imóveis experiente, e forneça-a ao donatário, juntamente com uma cópia da certidão de tributos imobiliários mais recente. Isso irá auxiliar o donatário a estimar a incidência anual de tributos sobre o imóvel.

  6. 6

    Prepare uma escritura de transferência da propriedade. Ela deverá conter a descrição legal do imóvel -- apenas o endereço não é o suficiente. A sua escritura atual do imóvel deve conter uma descrição legal do mesmo. Ela deverá declarar que o valor da alienação é zero, ou que a propriedade foi transferida "sem ônus". Assine a escritura e peça ao donatário para fazer o mesmo.

  7. 7

    Leve a escritura a registro perante o oficial de registro de imóveis local e recolha os tributos necessários.

  8. 8

    Complete o formulário 8283 da Receita Federal [se nos Estados Unidos] e peça ao donatário para assiná-lo, caso seja uma associação sem fins lucrativos qualificada na forma da Seção 501(c) do Código Tributário.

  9. 9

    Efetue a imissão do donatário na posse do imóvel, entregando-lhe as chaves e quaisquer outros itens necessários para permitir-lhe o acesso à propriedade.

  10. 10

    Deduza o valor da doação da sua base de cálculo do imposto de renda pelo formulário 1040, caso o donatário seja uma associação sem fins lucrativos na forma da Seção 501(c). Você pode deduzir até uma determinada porcentagem da sua renda bruta, dependendo da identidade do donatário. Apresente o formulário 8283 juntamente com o formulário 1040.

Dicas & Advertências

  • É possível que se configure responsabilidade tributária pela doação caso você transfira a propriedade do imóvel para qualquer um que não seja seu cônjuge ou uma associação sem fins lucrativos. Por causa de generosas excepções, contudo, a maioria dos contribuintes [norte-americanos] pode doar até US$ 1 milhão (cerca de R$ 2 milhões) durante a vida sem que lhes seja imputada responsabilidade tributária.

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