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Vantagens e desvantagens de um sistema bicameral

Atualizado em 23 março, 2017

Os sistemas bicamerais são tipos de poder legislativo onde existem dois corpos legislativos separados. Esses dois corpos geralmente têm tamanhos e poderes diferentes, apesar de representarem as mesmas pessoas. Como na maioria dos sistemas políticos, as legislaturas bicamerais têm uma série de vantagens e desvantagens.

O congresso americano, assim como o congresso brasileiro, é um sistema bicameral (Comstock/Comstock/Getty Images)

Dividindo poder

Um sistema bicameral divide o poder, o que evita que ele fique concentrado nas mãos de um único grupo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Câmara dos Representantes inicia as leis orçamentárias, enquanto o Senado confirma as moções presidenciais e aprova as decisões da política externa. Ao distribuir o poder assim, todo o sistema é mantido "em cheque", já que é mais difícil influenciar duas câmaras do que uma só.

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Amplo versus focado

Na maioria dos sistemas bicamerais, uma das câmaras tem muito menos pessoas do que a outra, apesar de representarem a mesma população. Isso significa que a câmara com mais pessoas representa menos gente para cada integrante. Isso faz com que os legisladores da câmara maior (no caso americano, a Câmara dos Representantes) representem uma área menor e foquem nos problemas locais, enquanto que os integrantes da câmara menor podem focar nos problemas mais gerais.

Complexidade

Um sistema bicameral é, por definição, 100% mais complexo do que um sistema unicameral. Duas câmaras significa dois estatutos, dois procedimentos eleitorais e dois tipos de representantes. Apesar de teoricamente ser uma representação melhor, também pode ser o oposto. Ter dois corpos legislativos significa que a política se torna um clube exclusivo; as pessoas que entendem melhor o sistema têm maior chance de influenciá-lo e, quanto mais complexo o sistema, menos pessoas o entendem.

Representação

Você pode argumentar que o sistema bicameral é menos representativo que o unicameral. Isso porque o poder está espalhado e, portanto, diluído. Se, por exemplo, alguém apoia a política externa de um candidato à Câmara dos Representantes, mas não encontra um candidato ao Senado com o mesmo projeto, esse eleitor não tem em quem votar -- caso seu candidato à Câmara ganhe, não terá voz na política externa. O equivalente vale para as leis orçamentárias.

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Referências

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