As vantagens do governo civil

Escrito por kiran gaunle | Traduzido por daniel tamayo
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As vantagens do governo civil
Os militares são subordinados às autoridades civis em uma democracia liberal (Thinkstock/Comstock/Getty Images)

Governos civis, em oposição a governos militares, são definidos por quem detém o monopólio do Estado sobre a violência - ou seja, as forças armadas. Em um governo civil associado com as democracias liberais, os militares estão subordinados aos líderes eleitos. Porém, em formas autoritárias de governo, as forças militares são controladas ou pelos próprios militares (como a junta militar de Myanmar) ou por uma família, baseada no governo hereditário (como a monarquia da Arábia Saudita), ou até mesmo por uma elite de um único partido (como a política burocrática na China).

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Um sistema de governo democrático

Um sistema democrático é definido pelo direito do povo de escolher seus governantes. Os governos civis sustentam dois princípios centrais das democracias: participação e contestação. Uma eleição livre e justa permite que o povo participe, votando para escolher seus governantes. Ao mesmo tempo, a liderança do governo pode ser contestada em eleições, por aqueles que fazem campanhas para serem eleitos. Compare com um governo militar, onde a liderança do governo é determinada atrás de portas fechadas, pelos generais da elite.

Subordinação e transparência

Um governo civil está subordinado à um órgão judiciário independente e a um parlamento. Ele deve submeter as propostas de orçamento todo ano para aprovação parlamentar. Isso garante que os recursos disponíveis ao país sejam gastos para beneficiar o máximo de pessoas possível. Ao mesmo tempo, o governo deve fornecer todas as informações sobre suas atividades, apesar de, no começo do século XXI, os governos cada vez mais citam a preocupação com segurança como desculpa para ficarem menos transparentes.

Respeito aos direitos humanos

Um governo civil, por ser escolhido em eleições, não precisa suprimir a oposição. Um governo militar, por outro lado, recorre à violência para silenciar qualquer dissidente. A violência física, como torturas e assassinatos, é o exemplo mais pernicioso de violação aos direitos humanos. Outras formas menores de violação podem ser a perseguição, intimidação e prisão injusta. Como as reações ao protestos de 2010 e 2011 contra os governos da Tunísia, Egito, Iêmen, Barém, Líbia e outros países do Oriente Médio mostraram, os governos militares não hesitam em atacar seus próprios povos.

Liberdade de expressão

Um governo civil é mais permissivo com relação à liberdade de expressão e imprensa do que um governo militar. Porém, há limites a essa liberdade de expressão, pelas fronteiras culturais implícitas ou limites explícitos na Constituição. Mesmo nas democracias liberais, o grau de liberdade de expressão durante tempos de guerra - geralmente quando a junta militar tem mais influência sobre o governo — é menor do que durante os tempos de paz. Porém, sem levar em conta a situação da segurança dentro do país, os governos militares são notórios por proibir a liberdade de expressão. Os governos da Líbia e do Iêmen, durante a Primavera Árabe, interromperam sinais de satélite e baniram canais de televisão que eles não gostavam.

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