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Como assegurar direitos autorais de livros com um pseudônimo

Atualizado em 21 fevereiro, 2017

Alguns autores optam por escrever sob pseudônimos, incluindo autores famosos como Nora Roberts, que também publica com o nome J.D. Robb. Se você estiver interessado em publicar um livro utilizando um nome diferente mas preocupa-se com a proteção de direitos autorais, fique tranquilo. De acordo com a lei brasileira, os livros que são publicados sob pseudônimos podem ser protegidos por direitos autorais.

Instruções

Livros escritos sob pseudônimos podem ser protegidos por direitos autorais (Siri Stafford/Photodisc/Getty Images)
  1. Pegue uma cópia física do seu livro. Será necessário arquivá-la no Escritório de Direitos Autorais, da Fundação Biblioteca Nacional.

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  2. Obtenha o formulário de Registro ou a Averbação de sua Obra Intelectual. É possível obter uma cópia no site da Fundação Biblioteca Nacional (consulte os Recursos abaixo).

  3. Quando pegar o formulário, encontrará a opção de registrar os direitos de autor de um livro com pseudônimo. O registro do pseudônimo não altera a duração dos direitos autorais da obra, portanto, o livro terá a proteção padrão de 70 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro posterior à primeira publicação.

  4. Envie o formulário. Depois de preenchê-lo, ele deverá ser apresentado ao Escritório de Direitos Autorais da FBN juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de registro. O preço é de R$20 para pessoas físicas e R$40 para pessoas jurídicas. É preciso gerar a guia de recolhimento (GRU) através do site da FBN, pagá-la e enviar o comprovante de pagamento juntamente com o formulário e os documentos apontados no site. Envie os documentos completos por correio (SEDEX ou carta registrada) para a sede do EDA ou, se possível, entregue presencialmente.

  5. Mande seu livro. Para concluir o processo de direitos autorais com um pseudônimo, é preciso enviar pelo correio uma cópia do livro ou manuscrito para o endereço listado no site da FBN. O item enviado não será devolvido, permanecendo arquivado no Escritório de Direitos Autorais.

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Dicas

  • É possível registrar seu pseudônimo em cartório para garantir que seja usado somente por você, mas esta não é uma condição necessário ao registro dos direitos autorais.

Referências

Recursos

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