Autorização para viajar com crianças

Escrito por barbara bean-mellinger | Traduzido por vinicius marques
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Autorização para viajar com crianças
Não deixe de autenticar os documentos para viajar com crianças que não são seus filhos (Jupiterimages/Goodshoot/Getty Images)

Pessoas que viajam com crianças que não são seus filhos podem ser solicitadas a provar que têm permissão dos pais para a viagem. Geralmente, se o menor e o adulto têm o mesmo sobrenome e estão viajando dentro do país, eles não precisam apresentar esses documentos, mas se os sobrenomes forem diferentes ou caso seja uma viagem internacional, vão precisar apresentá-los. Por via das dúvidas, é aconselhável ter os documentos necessários já autenticados, visto que muitas pessoas não têm conseguido viajar sem eles.

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Menor de idade

Normalmente, uma criança é considerada menor de idade se tiver menos de 18 anos, no entanto, em alguns estados dos EUA e em alguns países, a criança é considerada menor de idade se tiver menos de 21 anos. Com isso, verifique as leis de todos os estados e países para onde for viajar ou onde fizer conexão e procure saber a idade em que uma criança é considerada adulta para efeitos de viagem. Também é importante levar comprovantes de idade e de nome, por exemplo, cópia autenticada da certidão de nascimento ou da carteira de motorista.

Menores viajando com apenas um dos pais

Os documentos exigidos caso a criança esteja viajando com apenas um dos pais vão depender dos acordos judiciais. Se um dos pais que for viajar tiver a custódia, ele deve possuir uma cópia autenticada do comprovante. Se ambos os pais tiverem a custódia ou se o pai que for viajar não tiver, ele deve levar um documento assinado pelo outro progenitor, dando permissão para que o menor possa viajar com ele . Se a criança tem um sobrenome diferente do pai que for viajar, ele também deve ter um documento que comprove a relação parentesca, como um certificado de casamento, adoção ou mudança de nome.

Menores viajando com um outro adulto

Quando o menor estiver viajando com um adulto que não é seu pai, como uma viagem escolar, grupo de escoteiros, viagem missionária ou com a família de um amigo, o adulto deve ter uma autorização para viajar com a criança assinada por ambos os pais. Ele também deve possuir um formulário de liberação médica, dando permissão à equipe médica e à unidade de atendimento para tratar a criança. O formulário também permite que o adulto tome decisões em nome dos pais, caso esses não sejam localizados.

Quando um dos pais é falecido

Se um dos pais do menor é falecido, o formulário de autorização de viagem, obviamente, irá conter apenas a assinatura do pai vivo, o qual também deve levar a certidão de óbito original ou uma cópia autenticada do documento, caso seja necessário comprovar a morte.

Viagens internacionais

Os países estrangeiros exigem e verificam os documentos legais necessários para que um menor viaje com um dos pais ou com um outro adulto. Na maioria dos casos, exige-se apenas um formulário assinado por ambos os pais, com firma reconhecida. Alguns países, no entanto, como o Brasil, exigem que os seus próprios formulários sejam utilizados, por isso verifique as regras de qualquer país para o qual for viajar antes de concluir que já possui a documentação adequada.

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