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Como conseguir a cidadania portuguesa

Para conseguir a cidadania portuguesa, a pessoa deve ter ao menos um dos pais português, seja com dupla cidadania ou nascido em Portugal. Também é possível obter a naturalização, na qual há oportunidade de “pular” uma geração -- ou seja, de avô para neto. Com dupla cidadania, o cidadão passa a ter todos os direitos e deveres de um português, podendo, inclusive, morar em diversos países da Europa sem necessidade de vistos e tendo que votar nas eleições portuguesas.

Instruções

Confira dicas para obter a cidadania portuguesa (George Doyle/Stockbyte/Getty Images)

    Correndo atrás dos documentos

  1. Para entrar com o pedido para adquirir cidadania portuguesa, a pessoa precisa organizar e entregar diversos documentos. O importante é não deixar tudo para a última hora. No caso da atribuição de pai para filho, são necessários os papéis abaixo, de acordo com o site da Embaixada Portuguesa. No entanto, caso vá enviar a documentação para algum consulado, os documentos podem variar um pouco. Portanto, é fundamental procurar a página ou ligar para o local mais próximo da sua residência.

    • Certidão de nascimento original do requerente emitida há menos de seis meses e autenticada pela Divisão Consular do Ministério das Relações Exteriores brasileiro;
    • Cópia da certidão de nascimento do pai ou da mãe português emitida há menos de seis meses, com estado civil atualizado. Se ambos forem portugueses, devem ser apresentadas as duas certidões de nascimento;
    • Certidão de nascimento do pai ou da mãe brasileiro (cópia). Não é necessário autenticar a cópia nem que o documento tenha sido emitido há menos de seis meses. Em alternativa, o interessado pode levar uma cópia da carteira de identidade;
    • Comprovante de residência original em nome do requerente: fatura de água, luz ou telefone, dos três últimos meses;
    • Cópia da carteira de identidade do requerente (frente e verso na mesma página) autenticada em cartório. Deverá trazer também o Cartão de Assinaturas ou Sinal Público do Cartório;
    • Formulário modelo fornecido pela Seção Consular.
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  2. Já a naturalização parece ser um processo mais simples, por poder “pular” uma geração, mas não é. Diferente da cidadania por atribuição, o pedido pode ser negado com base em determinados fatores e os filhos anteriores ao processo não têm direito à atribuição. Além disso, o processo é mais caro, demorado e burocrático do que o outro. Se ainda assim a pessoa quiser a naturalização, deve entregar a seguinte documentação:

    • Certidão de nascimento original do interessado, emitida há menos de seis meses e autenticada pela Divisão Consular do Itamaraty;
    • Cópia da certidão de nascimento do ascendente português de segundo grau (avô ou avó) emitida há menos de seis meses;
    • Cópia da certidão de nascimento do pai ou da mãe que for filho do nacional português, a fim de comprovar que a filiação foi estabelecida na menoridade;
    • Certificado de habilitação emitido por estabelecimento de ensino brasileiro (diploma de conclusão do ensino fundamental ou superior);
    • Certificado de Registo Criminal do requerente expedido pela Polícia Federal com menos de 90 dias (original e cópia autenticada);
    • Certificados de Registo Criminal emitido nos países onde o interessado tenha tido e tenha residência após os 16 anos, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira;
    • Comprovante de residência original em nome do requerente: conta de água, luz ou telefone dos três últimos meses;
    • Formulário fornecido pela Seção Consular.
  3. Caso a pessoa não tenha a certidão de nascimento do parente português para dar entrada no pedido de cidadania, é necessário providenciá-la -- e o processo é um pouco complicado e caro. Para isso, caso saiba de informações sobre a emissão da certidão, o cidadão pode pedir uma nova via pelo Portal do Cidadão, na seção Certidões Online. Se o parente tiver nascido há mais de cem anos, deve procurar o arquivo distrital de onde ela foi emitida.

  4. Caso a informação de algum dos documentos esteja errada, é necessário retificá-lo. Para isso, é necessário procurar um cartório, para dar entrada no processo.

  5. Com todos os documentos necessários em mãos, procure o Consulado Português ou a permanência consular mais próxima da sua casa para enviar a papelada. Algumas aceitam pelo Correio, em outras é necessário agendar a visita para conseguir um horário de atendimento. Caso a pessoa tenha pressa e deseje entrar com um processo de atribuição, no caso de pai ou mãe nascido em Portugal, pode enviar a documentação diretamente para o Arquivo Central do Porto. Normalmente, o processo leva apenas alguma semanas, em vez de meses, para ser concluído. Para isso, no entanto, é necessário pagar pelo vale-postal, que custa em torno de € 175. No caso de naturalização, o interessado pode também enviar o pedido pelos Correios para a Conservatória dos Registros Centrais, em Lisboa, ou ir pessoalmente no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa ou no Porto.

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Dicas

  • Endereços importantes:
  • Arquivo Central do Porto
  • Rua Visconde de Setúbal, 328
  • 4200-498 -- Porto
  • Conservatória dos Registos Centrais
  • Rua Rodrigo da Fonseca, 198
  • 1099-003 -- Lisboa
  • CNAI Lisboa
  • Rua Álvaro Coutinho, 14
  • 1150-025 -- Lisboa
  • CNAI Porto
  • Rua do Pinheiro, 9
  • 4050-484 -- Porto

O que você precisa

  • É necessário paciência e organização, afinal é preciso ter em mãos diversos documentos e o processo pode levar alguns meses.

Referências

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