O que significa ser indiciado?

Escrito por frank b. chavez iii | Traduzido por marcelo couto
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Nas sociedades regidas pelo direito comum (leis criadas através de decisões judiciais), uma pessoa é indiciada quando é formalmente acusada de um crime. A acusação formal é chamada de indiciamento e geralmente segue uma investigação policial.

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História

Originalmente, os indiciamentos foram criados por grandes júris cujos membros decidiam se havia evidências suficientes para se realizar um julgamento. Atualmente, a maioria das sociedades regidas por esse sistema, com exceção dos Estados Unidos, tem afastado os júris em favor de indiciamentos feitos por outros oficiais judiciais, como juízes, magistrados ou promotores.

Características

Nos Estados Unidos, os indiciamentos são comandados pela Quinta Emenda da Constituição. Em muitas juridições, o promotor público pode escolher entre um indiciamento por um júri ou arquivar as acusações diretamente com o tribunal. Concedido por um júri ou juiz, o indiciamento consiste da mesma informação, incluindo o local e a hora do crime e os meios pelo qual foi cometido.

Tipos

Um indiciamento direto ocorre quando o caso é enviado diretamente para julgamento antes que tenha acontecido qualquer audiência preliminar ou caso a pessoa acusada tenha sido liberada antes da audiência. Esses indiciamentos são raros e usados para garantir que o acusado seja levado a julgamento em tempo hábil ou quando acredita-se que a investigação preliminar tenha cometido um erro grave.

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