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Como apresentar uma solicitação de redução de pena

Atualizado em 21 fevereiro, 2017

Apresentar uma solicitação de redução de uma pena é semelhante a apresentar qualquer outro tipo de notificação ou solicitação. Se você aprender os procedimentos apropriados e apresentar sua solicitação em tempo, é possível ter sua pena, ou de seu cliente, reduzida.

Instruções

Aprenda a apresentar uma solicitação de redução de pena. (law courts image by Peter Helin from Fotolia.com)
  1. Busque um amigo, familiar ou advogado para ajudar-lhe com a solicitação se ainda estiver na prisão. Embora as instituições ofereçam bibliotecas jurídicas, geralmente será necessária a ajuda de alguém de fora para preencher os formulários e pagar as taxas.

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  2. Obtenha um formulário de solicitação, que normalmente são disponibilizados pelo atendente do tribunal. Mas certifique-se de obter o formulário adequado, pois há muitos tipos de formulários de solicitação para uma redução de pena.

  3. Verifique com o atendente quem deverá receber o formulário. Em alguns estados há quadros de clemência que são exclusivamente responsáveis pelas reduções de pena, enquanto em outros a decisão cabe ao juiz.

  4. Preencha o formulário adequadamente. Certifique-se de preencher todos os campos e anexar toda a papelada necessária.

  5. Peça um formulário de renúncia do pagamento da taxa caso você, ou seu cliente, não puder pagar as taxas do requerimento. Certifique-se de preencher esse formulário e entregá-lo junto com a papelada da solicitação.

  6. Entregue, em mãos, a solicitação ao tribunal ou ao conselho administrativo para chegar em tempo. Não se esqueça de pagar todas as taxas do requerimento.

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Dicas

  • Se for possível, preencha seu formulário no começo da semana. Sexta-feiras são o dia perfeito para advogados arquivarem depoimentos e moções, o que significa que o escritório do tribunal poderá estar muito ocupado. Para que a papelada não seja perdida na confusão de vários documentos na sexta, entregue-o na segunda-feira.
  • Mantenha seu cliente bem informado. A prisão pode ser um lugar solitário, por isso ele deve ficar ciente sobre cada passo do processo para que perceba que alguém está tentando tirá-lo de lá o mais rápido possível.

Aviso

  • Não apresente uma solicitação de redução de pena sem a ajuda de um advogado, caso seja um réu. Não importa quantas vezes esteve na frente de um juiz, você não é um advogado. Para ajudar no seu caso, peça para alguém acompanhar o processo judicial.
  • Não se desespere, caso seja um réu. O processo de solicitação pode demorar bastante tempo. Caso seja um advogado, certifique-se de que seu cliente entenda o melhor e o pior resultado que pode ter no processo de solicitação.

O que você precisa

  • Formulário de solicitação
  • Taxas de requerimento
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