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Como criar um contrato de distribuição e exibição de seu filme

Atualizado em 21 fevereiro, 2017

A exibição de um filme em inúmeros locais possibilita que vários espectadores o vejam. Para exibi-lo dessa forma, é necessário um distribuidor. Eles trabalham em nome dos diretores para assegurar que seus filmes sejam exibidos em teatros, festivais de filmes e outros locais. Se um distribuidor escolher um filme, um contrato de exibição e distribuição é feito para assegurar que o produtor e o distribuidor estejam protegidos pela lei.

Instruções

O contrato de distribuição de um filme assegura proteção legal para ambas as partes (Comstock Images/Comstock/Getty Images)
  1. Exponha a intenção do contrato. Ele deve começar especificando a data em que passa a valer o acordo e as partes envolvidas (no caso de um contrato de distribuição de filme, o distribuidor e o produto). Delineie o objetivo principal e os propósitos do contrato de distribuição. Por exemplo: "Esse contrato passa a valer a partir de 20 de abril de 2013, entre A-CLASS DISTRIBUIÇÃO (o distribuidor) e COISAS E FILMES ENGRAÇADOS PRODUÇÕES (o produtor). O distribuidor é responsável por distribuir o filme "O HOMEM MAIS ENGRAÇADO DO MUNDO" para exibições ao redor do Brasil e do mundo. O produtor de "O HOMEM MAIS ENGRAÇADO DO MUNDO" retém todos os direitos, interesses e direitos autorais do filme e concorda em permitir a distribuição desse projeto ao distribuidor.".

  2. Declare o termo do acordo, que é o período em que esse será válido, e especifique se poderá ser renovado e em quais circunstância isso poderá acontecer. Por exemplo: "Os termos desse acordo são válidos por cinco anos, começando em 20 de abril de 2013, e terminando em 20 de abril de 2016. Esse acordo poderá ser automaticamente renovado, a não ser que o distribuidor ou produtor deseje oficialmente terminá-lo, mediante notificação por escrito, a qual deverá ser estregue não menos do que 60 dias antes da data de expiração.".

  3. Descreva a distribuição do filme em detalhes na próxima seção do contrato. Inclua o território para as exibições do filme. Por exemplo: "O território desse acordo é o mundo. O distribuidor concorda em realizar esforços razoáveis para assegurar que "O HOMEM MAIS ENGRAÇADO DO MUNDO" seja exibido ao redor do mundo. O produtor concede ao distribuidor os seguintes direitos: direitos de vídeos, direitos de cinema, direitos de televisão aberta e fechada."

  4. Exponha como o distribuidor irá recuperar as despedas de distribuição do filme. Se o distribuidor não estiver sendo pago de imediato, o comum é que ele ganhe uma comissão das vendas brutas. Também exponha como o distribuidor pagará a produtora. Por exemplo: "O distribuidor receberá 15% da renda bruta, como resultado da distribuição de "O HOMEM MAIS ENGRAÇADO DO MUNDO". O distribuidor concorda em fornecer ao produtor declarações trimestrais sobre a renda bruta derivada de "O HOME MAIS ENGRAÇADO DO MUNDO". O distribuidor é responsável em pagar o produtor em 30 dias do final do trimestre."

  5. Contrate um advogado especializado para revisar o contrato. É importante ter a análise de um profissional da área legal para que ele assegure e proteja os envolvidos no acordo, assim como se certifique de que o dinheiro está sendo dividido corretamente.

  6. Duplique o contrato quando este for aprovado pelo advogado. Assine e ponha a data nas cópias. Dê uma cópia para cada membro do acordo.

Dicas

  • Veja exemplos de contratos de distribuição para entender como eles são escritos.

Aviso

  • Não assine um contrato se você não estiver confortável com os seus termos ou se ele estiver incompleto.
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