Como escrever um formulário de autorização/renúncia de responsabilidade para menores de idade

Escrito por donny quinn | Traduzido por rodrigo castilhos
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Como escrever um formulário de autorização/renúncia de responsabilidade para menores de idade
Toda atividade extracurricular requer um formulário de permissão (kids image by Tomasz Wojnarowicz from Fotolia.com)

Um formulário de renúncia de responsabilidade declara que os pais ou responsáveis não irão tomar medidas legais contra uma organização em caso de acidente envolvendo os seus filhos durante uma atividade. Embora esses formulários, tanto para adultos quanto para menores de idade sejam semelhantes, há de se levar em conta algumas considerações extras para os jovens. Além disso, um documento desse tipo, para um menor de idade, geralmente serve como um formulário de autorização; os adultos podem consentir em viajar para as atividades, mas as crianças não.

Nível de dificuldade:
Moderado

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Instruções

  1. 1

    Deixe alguns espaços na parte superior do seu documento, onde serão inseridas as informações de identificação da criança: nome, endereço e número de telefone.

  2. 2

    Deixe espaços abaixo das informações de identificação da criança para os dados de identificação dos pais (nome e números de telefone). Consiga todos os números de telefone possíveis dos pais para o caso de emergências, inclusive do trabalho e dos celulares.

    Deixe uma linha para uma pessoa como contato de emergência; exija que os pais lhe deem esse contato, para o caso de não conseguir encontrá-los.

  3. 3

    Deixe espaços para as informações de saúde, incluindo o nome e o número de telefone do médico principal e quaisquer alergias.

    Forneça uma cláusula autorizando o atendimento de emergência. Essa cláusula pode ser expressa da seguinte forma: "Eu, [inserir nome], autorizo a [nome da organização] a procurar serviços médicos de urgência ou emergência para [nome da criança]. Eu concordo em arcar com todos os gastos financeiros necessários caso o cuidado faça-se necessário. Eu entendo que a [nome da organização] entrará em contato comigo antes que os cuidados sejam necessários, porém, caso eu não seja encontrado, a assistência médica será procurada sem o meu consentimento imediato".

    Inclua uma linha de assinatura para os pais e espaços para as informações de seguro ou plano de saúde.

  4. 4

    Inclua uma seção para a autorização de participação, incluindo uma renúncia de responsabilidade e um acordo de indenização. Por exemplo: "Eu, [nome do pai], autorizo [nome da criança] a participar de todas as atividades da [organização] entre [data de início] e [data final]. Eu renuncio de todas as responsabilidades, incluindo qualquer dano ao meu filho decorrente da participação em atividades. Eu concordo em indenizar a [organização] em qualquer responsabilidade devido a participação da criança nas atividades."

    Embora algumas declarações de autorização incluam uma renúncia de danos devido a negligencia grave, muitos tribunais, inclusive a Suprema Corte da Califórnia, decidiram que os pais ainda podem processar e recusar-se a indenizar uma organização negligente em níveis mínimos de atendimento (Veja Referências 1).

  5. 5

    Crie linhas para as assinaturas dos adultos, com os nomes e data de assinatura impressos.

Dicas & Advertências

  • Se a atividade resultará em quaisquer fotografias que serão usadas para vendas ou marketing (geralmente, usadas de forma não editorial), é necessário obter permissão para isso, também.
  • Sempre inclua as informações relevantes sobre o propósito do termo de responsabilidade. Por exemplo, o responsável deverá atestar a aptidão física da criança para um acampamento de verão ativo.
  • Peça para um advogado ler o seu termo de responsabilidade antes de usá-lo.

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