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Como adicionar uma cláusula para não-fumantes em uma locação

Atualizado em 23 março, 2017

O locatário pode proibir o fumo em um imóvel alugado por várias razões. Além do risco de incêndio óbvio de um cigarro aceso deixado sozinho em casa, o fumo passivo pode afetar outros vizinhos e os termos do seguro de imobiliário do locatário podem aumentar. Se um inquilino fumante já ocupa o imóvel e o proprietário quiser adicionar uma cláusula de não-fumantes na cláusula de locação existente, fazer isso pode proteger a propriedade tanto quanto o locatário.

Instruções

Crie uma clausula que proíba o fumo em seu imóvel alugado (Hemera Technologies/AbleStock.com/Getty Images)
  1. Crie um novo contrato de locação ou localize o contrato existente. Certifique-se de que o endereço do imóvel esteja discriminado no início do contrato. Adicione um parágrafo que indique que é "proibido fumar" no imóvel bem abaixo do título do contrato, ou adicione "proibido fumar" logo após o endereço.

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  2. Adicione uma seção especial dentro do contrato de locação que aborde a questão do fumo. Certifique-se de que a política diga claramente que é proibido fumar no local. Dê o título para esta sessão de "política de não-fumantes" no contrato de locação.

  3. Declare a necessidade da política de não-fumantes, como as conseqüências negativas do fumo passivo, o risco de incêndio ou aumento de seguro de propriedade.

  4. Especifique o tipo de fumo que é proibido, tais como o fumo de charutos, cigarros, cachimbos ou de maconha.

  5. Adicione termos para a locação que especifiquem que todas as partes concordam que o imóvel é indicado para não-fumantes. Defina os limites da propriedade e inclua os andares, corredores, escadas ou outras áreas ligadas à construção.

  6. Ressalte as consequências ao violar os termos da cláusula de não-fumantes, por exemplo, que o inquilino perderá o depósito de segurança ou que a violação é motivo para despejo.

  7. Assine o contrato. Certifique-se de que o inquilino assine e mantenha uma cópia para seus registros.

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Dicas

  • O locatário pode se recusar a alugar para fumantes se o imóvel for designado para "não-fumantes". A razão para a rejeição deve ser escrita no verso da solicitação e este deve ser guardado para o caso de uma queixa de discriminação ser movida contra o locatário em uma data futura, de acordo com a autora Judy Tremore.

Referências

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