Como adquirir dupla cidadania nos Estados Unidos e em Portugal

Escrito por mallory ferland | Traduzido por ricardo guardati
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Como adquirir dupla cidadania nos Estados Unidos e em Portugal
A cidadania portuguesa dá direito à cidadania da União Europeia (portugal image by caironbohemio from Fotolia.com)

Portugal e Estados Unidos permitem que seus cidadãos mantenham dupla cidadania. Se você é um cidadão dos EUA e deseja ganhar dupla cidadania com Portugal, deve primeiro escolher o canal que vai usar. Você não pode simplesmente "escolher" ser cidadão de outro país, mas deve estar legalmente habilitado para tal. Essas qualificações incluem elegibilidade para cidadania através da família, casamento, ou cumprimento de residência legal. Ter cidadania portuguesa é benéfico, pois também lhe dá cidadania na União Europeia.

Nível de dificuldade:
Moderadamente desafiante

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Instruções

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    Cidadania por nascimento. Ao contrário da lei dos EUA, ter nascido em solo português não implica imediatamente a cidadania portuguesa. Os filhos de cidadãos não-portugueses nascidos em Portugal não são cidadãos automáticos a menos que os pais estejam vivendo em Portugal por um período mínimo de 10 anos. Se o pai estrangeiro é de um país de língua portuguesa, como o Brasil, esse tempo é reduzido para 6 anos. Crianças nascidas de um pai cidadão português são automaticamente cidadãs portuguesas, mesmo quando nascida em solo estrangeiro. O procedimento para reivindicar a cidadania portuguesa através dos pais deve ser feito por meio da embaixada portuguesa no país em que a criança nasceu.

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    Cidadania por naturalização. Tal como acontece com a maioria dos países, a cidadania pode ser conquistada através de um período mínimo de residência legal. Residência legal neste caso refere-se a quem vive em Portugal com um visto de imigração legal (como trabalho ou refugiado). O tempo mínimo de residência exigida antes da elegibilidade para a naturalização é de 10 anos. Para aqueles que imigram de países de língua portuguesa (como o Brasil), o tempo é de apenas 6 anos. Os requisitos para naturalização incluem conhecimento de civismo português e da língua. Crianças (menores de 18 anos) só podem ser naturalizadas se um de seus pais for naturalizado primeiro.

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    Cidadania através do casamento. Como na maioria dos países, pode-se adquirir a cidadania através do casamento com um cidadão português. Não há limite de residência conjunta para a obtenção de cidadania através do casamento, mas o casal deve estar casado há pelo menos três anos antes do pedido de cidadania. Como com a naturalização, o conhecimento de civismo e da língua são necessários antes da cidadania poder ser concedida. Todos os procedimentos burocráticos serão feitos por você e seu cônjuge em Portugal.

Dicas & Advertências

  • Cada "rota" da cidadania requer um procedimento diferente, e será realizada após períodos de residência em Portugal. Você vai precisar entrar em contato com o Departamento do Estado Português ou Departamento de Imigração para o pedido da cidadania. A Embaixada Portuguesa nos Estados Unidos pode ser capaz de responder perguntas, assim como qualquer advogado ou consultor de imigração certificado.

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