Como cancelar um mandado de prisão

Escrito por khalidah tunkara | Traduzido por barbara silva
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Como cancelar um mandado de prisão
Um juiz expede um mandado de prisão para prender alguém (handcuffs image by William Berry from Fotolia.com)

Um juiz expede um mandado de prisão, que é uma ordem de prisão. Esse tipo de mandado é emitido quando você não comparece a uma audiência ou a algum outro assunto legal. Coloque como prioridade se inocentar perante seu mandado de prisão sem demora.

Nível de dificuldade:
Moderado

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Instruções

  1. 1

    Verifique o site da vara criminal de seu município para determinar por que o mandado foi expedido. Usar seu primeiro nome e sobrenome deverá ser suficiente para acessar as informações necessárias.

  2. 2

    Ligue para o gabinete em que o mandado foi processado. Solicite o pagamento de qualquer multa e compareça perante o juiz para cancelar o mandado imediatamente. Como muitos são expedidos devido ao fato de o réu não ter comparecido ao tribunal, o juiz é fundamentalmente responsável por permitir que seu mandado seja revisto após o pagamento de todas as taxas.

  3. 3

    Compareça à audiência para remoção do mandado e para ser permitido pagar todas as multas associadas à taxa de soltura. Essa audiência provavelmente será informal apenas entre você e o juiz. Explique por que você esteve originalmente impossibilitado de cumprir com a requisição que causou seu mandado de prisão; no entanto, deixe o juiz saber que você se disponibiliza imediatamente a pagar todas as multas integralmente e que gostaria que o mandado de prisão fosse reanalisado. Demonstre seu remorso e apreço por ele, facilitando a revisão.

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    Solicite uma cópia do recibo da taxa ao funcionário responsável pelo recebimento desse documento. Obtenha também uma revisão de mandado assinada ou carta de dispensa do gabinete do juiz antes de deixar a corte. A secretária dele fará o pedido à divisão de mandado para removê-lo e providenciar a carta de revisão que o juiz assinará. Guarde os documentos por pelo menos 30 dias para evitar uma prisão devido a um atraso de atualização da base de dados da polícia.

Dicas & Advertências

  • Pague as taxas de seu mandado antes do final de semana para evitar sua prisão pela corte e ter que esperar até segunda-feira para se encontrar com o juiz.
  • As taxas de mandados de prisão podem variar entre R$ 200 e mais do que R$ 2.000, dependendo de sua situação específica.
  • O pagamento das taxas de seu caso não cancelará o mandado até que um juiz também tenha conversado pessoalmente com você e permitido que o gabinete de mandado especificamente remova o mandado.

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