Como estabelecer um orfanato como organização sem fins lucrativos

Escrito por edward mercer | Traduzido por jesse mourao
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Como estabelecer um orfanato como organização sem fins lucrativos
Organizações sem fins lucrativos cobrem uma variedade de funções, tais como advocacia e educação (close up portrait of a baby over white image by Alena Yakusheva from Fotolia.com)

O processo de registo de uma organização sem fins lucrativos nos Estados Unidos varia um pouco de estado para estado, mas geralmente é semelhante na maioria dos casos. Todas essas organizações devem, primeiro, ser registradas em nível estadual, antes de aplicar ao serviço de receita (IRS) para isenções fiscais e status de sem fins lucrativos, por isso comece se familiarizando com as exigências específicas de seu estado. Embora o processo seja relativamente simples, pode ser demorado e exige grande atenção aos detalhes. A maioria dos estados não tem procedimentos de registro separados para diferentes tipos de organizações sem fins lucrativos, tais como orfanatos, fundações ou grupos de defesa, mas, no caso de um orfanato, você também pode ter de apresentar a papelada legal atestando a organização, seus funcionários ou a sua capacidade de cuidar de crianças.

Nível de dificuldade:
Moderado

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Instruções

  1. 1

    Escolha um nome para a sua organização com a agência estatal que gerencia os registros corporativos. Verifique se o nome escolhido para a sua organização está disponível e certifique-se de registrá-lo corretamente, para evitar contratempos no final do processo.

    No caso de um orfanato já estabelecido que necessite do status de organização sem fins lucrativos, pode ser possível usar o nome existente com pequenas alterações para registrar o nome legalmente.

  2. 2

    Escolha membros para a diretoria, designe funcionários entre os membros e, no caso de um grande quadro, crie comitês. A maioria dos estados exige que todas as empresas, incluindo organizações sem fins lucrativos, tenha uma diretoria e não será possível registrar sua organização sem fins lucrativos sem a assinatura dos membros desse quadro nos documentos de registro.

    Registrar um orfanato em funcionamento deve permitir que você escolha diretores e membros especialistas apropriados da equipe existente.

  3. 3

    Crie um estatuto, documentos descrevendo as funções da organização e atribuições dos membros da diretoria. Requisitos específicos podem variar de estado para estado para estatuto sem fins lucrativos, mas a maioria vai exigir um plano para dissolver a empresa e uma declaração clara do poder dos membros sobre os ativos da instituição.

    Este estatuto deve ser aprovado e adotado pelo conselho na primeira reunião da diretoria.

  4. 4

    Incorpore a diretoria e a corporação sem fins lucrativos mediante a apresentação de um registro ao estado. Na maioria dos casos, os estados exigirão estatutos aprovados da corporação e informações pessoais de todos os membros fundadores da diretoria. Os formulários podem levar algum tempo para serem aprovados, mas geralmente envolvem informações de diretório relativamente simples.

    Certifique-se de que todos os membros da diretoria e funcionários do orfanato tenham revisado suas informações, para evitar complicações legais posteriores causadas ​​por enganos ou erros de digitação nos formulários.

  5. 5

    Abra uma conta bancária para a instituição logo que ela for registrada com êxito. Em alguns estados, pode ser necessário alterar o estatuto nesse momento para incluir informações específicas sobre a conta bancária, depósito e retirada de responsabilidades para a diretoria.

    Certifique-se de abrir uma conta bancária empresarial em nome do orfanato e não em nome de um membro da diretoria.

  6. 6

    Inscreva-se no serviço de receita federal (IRS), no caso de uma empresa dos EUA, ou para a administração fiscal central ou federal competente para receber o status de isenção de impostos para a corporação e isenções fiscais para os doadores. Nos EUA, as organizações sem fins lucrativos com objetivos beneficentes podem se inscrever para o status 501(c)(3), que permite que os doadores da organização solicitem benefícios fiscais em suas doações.

    Dependendo da legislação tributária pertinente, também pode ser possível se inscrever para benefícios fiscais estaduais e locais especiais para entidades sem fins lucrativos.

  7. 7

    Comece a operação e mantenha registros detalhados de gastos e renda da sua organização sem fins lucrativos, para a apresentação periódica de relatórios às autoridades competentes.

    Registros sem fins lucrativos devem melhorar a capacidade de angariação de fundos do orfanato e dão mais legalidade aos serviços, mas requerem registros financeiros meticulosos no caso de uma auditoria.

Dicas & Advertências

  • Para proteger os membros da diretoria, alguns estados permitem que as corporações estabeleçam relações de confiança independentes ou parcerias entre os membros dirigentes que assumem a responsabilidade pela gestão da organização. Explore diferentes opções de registro em seu estado e discuta as responsabilidades e obrigações de cada pessoa envolvida.
  • Como mencionado acima, devido à natureza especial de um orfanato, pode ser preciso apresentar documentos legais atestando a capacidade da organização para cuidar de crianças. É uma boa ideia fazer uma pasta de documentação legal do orfanato antes de começar e manter toda a papelada subsequente aprovada nesta pasta.
  • A maioria dos estados e IRS realizam revisões periódicas e automáticas de todas as entidades sem fins lucrativos registradas para garantir a conformidade com as leis estaduais e federais. Certifique-se de manter um bom controle de todas as receitas e despesas da organização. No caso de grandes fluxos de ativos, pode ser preciso contratar um contador para certificar e fiscalizar o cumprimento.

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